Durante o II Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), que reuniu cerca de 1.300 pessoas em Belo Horizonte (MG), o conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Renato Rainha, apresentou os resultados da auditoria que analisou como os órgãos públicos brasileiros tratam as crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.
Na mesa temática “Como os Tribunais de Contas têm apoiado os municípios na garantia dos direitos da Primeira Infância”, ele mostrou como foi o planejamento, a execução e as falhas apontadas na fiscalização das políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência infantil no País.
A auditoria nacional, promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e coordenada pelo conselheiro Renato Rainha (TCDF), revelou que, em 19 dos 20 estados avaliados, há risco de as instituições responsáveis pelo atendimento promoverem uma revitimização.
“Isso ocorre quando a criança que sofreu a violência é atendida fora da metodologia e tem que reviver aquela mesma história várias e várias vezes… Ela tem que contar o crime repetidamente, geralmente, em local inapropriado, e para pessoas que não têm a qualificação para perguntar apenas o necessário”, lamentou.
