Na Câmara Legislativa do DF (CLDF), sai Telma Rufino (Pros), entra Jaqueline Silva (PTB, na foto). Na terça, uma decisão monocrática do desembargador do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Og Fernandes, validou os votos recebidos pela petebista nas eleições e por 30 outros candidatos da legenda. Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) realizou a diplomação solitária da mais nova distrital eleita e oficiou à Câmara sobre o cancelamento do documento entregue a Telma na terça-feira.
Céu e terra
Na cerimônia de diplomação, Rufino já estava ciente da possibilidade de seu diploma valer menos do que o de jornalista e se disse tranquila. Com um bom e velho “o futuro a Deus pertence”, afirmou que seus amigos estavam mais preocupados com a situação do que ela. Enquanto a deputada rezava, sua advogada, Maria Bucchianeri, fazia o trabalho ao protocolar, ontem ainda, um recurso junto ao TSE para suspender os efeitos do acórdão da Corte. Como o Tribunal está em recesso, qualquer tentativa de reverter a decisão tem de esperar até fevereiro de 2019.
Microondas do TCDF
O Tribunal de Contas do DF (TCDF) divulgou, por meio de seu site oficial, um relatório que aponta a preocupante realidade de oito pontes e viadutos do DF em estado ruim de preservação e com risco de desabar (leia mais na página 3). Pautou jornal, pautou declarações de autoridades, pautou indignação alheia, enfim. O diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) indicado por Ibaneis (MDB), Fauzi Nacfur, contudo, reagiu com naturalidade e deu a entender que a Corte deu aquela esquentada na notícia. “É o mesmo relatório que saiu outras vezes, que os órgãos já conhecem. Tanto Novacap quanto DER já estão tratando desse assunto, inclusive com projetos”, garantiu.
Arranhõezinhos
Nacfur foi além e relativizou algumas análises apresentadas no relatório do TCDF, cuja data no cabeçalho é 21 de junho de 2018. “Não teve nada de fato novo. A maioria desses relatos apresentados pelo TCDF são algo como um arranhão embaixo de uma tesourinha. Provavelmente foi um caminhão que passou, é coisa superficial, não é o tipo de coisa que faz cair. Aí você vai dizer ‘ah, mas o da Galeria estava assim e caiu’, só que é outro problema. Lá não teve o tratamento devido”, desdobrou.
Prioridade Zero
Seja como for, o TC pode ter aumentado, mas não inventado. Os problemas existem e Nacfur assegurou que Ibaneis determinou a manutenção dos viadutos como “prioridade zero” da gestão. Ele também disse que relatórios de outras fontes, como o CREA e a UnB, serão considerados.
S de susto
A declaração do futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, no começo da semana, sobre cortar verbas do chamado Sistema S, que engloba Sebrae, SESC, Sesi e Senai, dentre outros, deixou muita gente de cabelo em pé. Um dos preocupados foi o secretário de Desenvolvimento do DF, Valdir Oliveira, que foi reconduzido à superintendência do Sebrae-DF e é um grande militante das pequenas empresas e microcrédito. Assim, ele marcou um encontro com um de seus amigos em comum com Guedes, Guilherme Afif Domingos, hoje assessor do futuro ministro.
Panos quentes
Conforme relato de Valdir, Afif e ele concordaram sobre a importância do Sistema S, mas o assessor de Guedes insistiu que era preciso “fazer mais com menos”. O Sebrae, contudo, seria “diferente das entidades sindicais” e teria de estar mais próximo do governo Bolsonaro para fomentar políticas públicas para o micro e pequeno empreendedor. Leia-se: os cortes não devem se aplicar à entidade, só às demais.
Mui amigos
Valdir e Afif já tinham uma relação de amizade. Em junho, quando Afif se licenciou da presidência do Sebrae nacional para lançar uma pré-campanha à Presidência da República pelo PSD, Valdir foi anunciado para fazer a articulação. A candidatura não vingou, mas a proximidade cresceu. Assim, o secretário garantiu que, mesmo diante das declarações do presidente eleito, o projeto de simplificar e desburocratizar a vida do empreendedor está mantido.
Autofagia
A recomendação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) para que Ibaneis não indicasse o deputado Wellington Luiz (MDB) para o Metrô foi embasada em uma legislação conhecida como a Lei das Estatais. No parágrafo 2º, artigo 17, da Lei nº 13.303, está vedada a indicação para diretoria ou conselho de empresa pública qualquer parlamentar ou “membro participante de estrutura decisória de partido político”. A restrição é retroativa a 36 meses. O engraçado é que a lei foi assinada em 2016 pelo então vice-presidente Michel Temer (MDB), hoje um grande aliado do governador eleito. Ironia do destino.
Dupla cilada
A indicação de Wellington para o Metrô, portanto, poderia ferir a lei por ele ser parlamentar – só deixará, efetivamente, o mandato em 1º de janeiro – e por ele ser secretário-geral do MDB-DF. Perguntado sobre o assunto durante a cerimônia de diplomação, porém, Ibaneis disse entender que essa legislação não se aplicaria ao DF. Apesar disso, preferiu não comprar a polêmica.
