O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) alterou a norma que disciplina a concessão de títulos de cidadão honorário e de cidadão benemérito de Brasília (Resolução nº 334/2023).
A alteração foi proposta pela Mesa Diretora da Casa, por meio do projeto de resolução nº 46/2024, e tem como intuito autorizar o próprio órgão diretivo a apresentar projetos de decreto legislativo (PDL) para a concessão das honrarias.
Segundo o texto, a Mesa poderá propor, anualmente, até oito projetos em homenagem a personalidades que praticaram atos de relevante interesse para o Distrito Federal. A medida não altera o limite de projetos de decreto legislativo estabelecido para os parlamentares em cada sessão legislativa.
O projeto de resolução foi aprovado em dois turnos e redação final e entrará em vigor imediatamente, com sua publicação. Foi uma saída salomônica para um abacaxi difícil de descascar.
É que a Câmara tinha aprovado tanto um título de cidadão brasiliense para o ex-presidente Jair Bolsonaro quanto para o ministro Alexandre de Moraes. De quebra, votou uma homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Embora os títulos pudessem – e devessem -ser entregues em solenidades e dias separados, havia a expectativa de encrenca, pois em outras solenidades os homenageados foram vaiados. O jeito foi apostar em uma saída por intermédio do colégio de líderes. E líder, todo mundo sabe, dá nó em pingo d’água. A fórmula saiu e foi aprovada em menos de 24 horas.
