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Do Alto da Torre

Resultados das urnas levam solidariedade a plenários de Casas legislativas

Boulos e Erundina espalharam essa esperança em nós, a partir de uma campanha histórica”, ressaltou o distrital Fábio Felix

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Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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Vários parlamentares do DF se manifestaram para homenagear companheiros que perderam nas urnas durante o segundo turno. O deputado distrital Fábio Felix (PSOL/foto) chamou Guilherme Boulos e Luíza Erundina, que concorreram em São Paulo, de “gigantes”.

Esperança – Segundo Felix, “se tem uma coisa que estas eleições trouxeram para nosso horizonte foi a certeza de que poderemos vencer o bolsonarismo com honestidade e coragem. Boulos e Erundina espalharam essa esperança em nós, a partir de uma campanha histórica”, ressaltou ele.

“Admiráveis” – Já a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) destacou as candidaturas de Marília Arraes (PT) e Manuela D’Ávila (PCdoB), respectivamente, em Recife e Porto Alegre e disse que ambas são “mulheres admiráveis”.

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Vitoriosas – “Elas enfrentaram campanhas sujas, muita fake news e todo tipo de ataque desonesto e vil. Por isso, são vitoriosas e orgulho para todas as mulheres que sonham e lutam”, afirmou.

Debate

Os deputados federais Professor Israel Batista (PV-DF) e Tiago Mitraud (Novo-MG), presidentes, respectivamente, das frentes parlamentares mistas em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) e da Reforma Administrativa, vão participar de uma live quinta-feira (03) para discutir pontos da proposta de reforma.

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Diferenças – As duas frentes têm pontos de vistas distintos em relação ao texto, por isso o encontro (que já aconteceu anteriormente, mas para debate de outras questões), está sendo visto com muita atenção por servidores e demais parlamentares.

Pauta – Fazem parte da pauta, desta vez, o fim da estabilidade do servidor, alterações nos processos seletivos e no sistema remuneratório, possibilidade de terceirização de serviço público e a destinação de cargos de livre nomeação a atribuições de natureza técnica.

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Campanha

Uma campanha liderada pela apresentadora e modelo Giovanna Ewbank, e que conta com o apoio de artistas como Tatá Werneck, Fernanda Souza, Fernanda Paes Leme e Angélica, tenta salvar a vida da bebê Helena Pestana, 9 meses, nascida em Santo Antônio do Descoberto (GO), que está em Brasília, na UTI do Hospital da Criança.

Perícia – Helena sofre de Atrofia Muscular Espinhal (AME) Tipo 1 e precisa da medicação ZolgenSma, a mesma que foi aplicada na menina Kyara. Segundo a advogada da família da criança, Daniela Tamanini, o juiz Euler Silva Junior, da Justiça Federal, postergou a análise da liminar para após a realização da perícia médica determinada por ele.

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Pressa – A advogada lembrou que a bebê aguarda essa perícia, que não tem data definida, para poder receber o remédio, considerado o mais caro do mundo. “Estamos correndo contra o tempo. A cada dia que passa ela perde neurônios motores. Quem tem AME tem pressa”, afirmou Daniela.

Isenção

Tramita na Câmara um projeto de lei de autoria do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), que isenta de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, tanto da polícia, como de fiscalização e operação de trânsito no exercício de atividades dos profissionais destes órgãos.

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Urgência – De acordo com ele, tais penalidades, costumam ser referentes a circulação, parada e estacionamento e são aplicadas com base em imagens de equipamentos eletrônicos que não identificam o veículo quanto à natureza urgente do serviço prestado na via pública.

Burocracia – Segundo ele, a medida tem o objetivo de evitar esforços burocráticos desnecessários E perda de tempo nesses processos. “Um tempo que poderia ser utilizado para ampliar a atuação vital desses veículos em nossas vias”, ressaltou o parlamentar.

Diamante

O TST recebeu, na última semana, o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2020, premiação anual que seleciona os melhores tribunais do país pela excelência em gestão e planejamento. A seleção avalia critérios como organização administrativa e judiciária, sistematização, disseminação das informações e produtividade.

Única – Nesta edição, a mais alta Corte trabalhista foi o único tribunal superior a receber a honraria, sob a ótica da prestação jurisdicional. Segundo a presidente do Tribunal, ministra Maria Cristina Peduzzi, o prêmio é “um reconhecimento ímpar e um estímulo para a Justiça do Trabalho”.

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Novidade

Por conta dos problemas observados na invasão do sistema de informática do TSE na apuração do primeiro turno das eleições, o acompanhamento dos trabalhos a partir do Tribunal, no último domingo (29), teve um ritmo diferente. O presidente da Corte, ministro Luís Barroso, só desceu para fazer um único balanço após o resultado das apurações.

Irritações – Segundo assessores, as mudanças foram feitas para melhorar a estratégia de divulgação da Corte e evitar informações desencontradas, como aconteceu em 15 de novembro. Mas o método deixou visivelmente irritados jornalistas e assessores de candidatos a prefeito em cidades do entorno do DF, que acompanharam as apurações de lá.

Candidatos

Representantes de várias legendas já pensam como possíveis candidaturas na disputa ao Palácio do Buriti contra Ibaneis, a depender do que for avaliado, os senadores Leila Barros (PSB) e Izalci Lucas (PSDB).

Cooperação

O CNJ e o Ministério da Saúde assinaram recentemente um novo termo de cooperação técnica para dar seguimento à parceria que possuem com o sistema intitulado E-NatJus. O objetivo é permitir aos magistrados acesso a pareceres médicos sobre medicamentos, produtos e procedimentos médicos para que possam se subsidiar nas suas decisões.

Banco de dados  – Mantido e gerenciado pelo CNJ, o sistema consiste num banco de dados nacional que reúne informações técnicas e científicas produzidas pelos Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJus) e pelos Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS). Com a prorrogação, continuará disponível para o Judiciário.

Cartões

A Comissão de Constituição e Justiça da CLDF aprovou, na última semana, projeto que assegura a implantação de máquinas de cartão de crédito e débito adaptadas para pessoas com deficiência visual.

Entre as soluções de adaptabilidade, a proposta sugere informações em áudio ou inserção de teclas táteis que sigam o padrão universal.

Acessibilidade – Segundo o autor do texto, deputado distrital Robério Negreiros (PSD), existem no país mais de 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual. “A acessibilidade deve garantir a realização de tarefas cotidianas, ou seja, diminuir dificuldades encontradas, permitindo a participação e a independência individual”, disse.

Plenário – O projeto já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar da Câmara distrital. Segue, agora, para apreciação do plenário da Casa.




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