Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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A maioria dos integrantes da bancada parlamentar do Distrito Federal repudiou o desfile de barros blindados, ontem, na frente do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, promovido pelo presidente Jair Bolsonaro. Eles destacaram a importância da capital do país e avaliaram o ato como despropositado.
“Exibicionismo”
Uma das primeiras a falar, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) chamou o desfile de “exibicionismo golpista de um presidente covarde e genocida que coloca tanques nas ruas de Brasília para tentar esconder sua fraqueza e perda de popularidade”. “Vamos lutar cada vez mais em defesa da democracia”, afirmou ela.
“Vale-tudo”
No mesmo tom crítico, o deputado federal Professor Israel (PV-DF/foto) lembrou a aprovação, pelo TSE, de nova notícia crime no STF pelo vazamento de informações sigilosas da PF e pontuou: “No jogo do vale-tudo de Bolsonaro, ele passa por cima das leis e atropela as instituições”.
‘Fraqueza’
A deputada distrital e ex-vice-governadora Arlete Sampaio (PT) foi mais direta. “Palhaçada”, afirmou. “Longe de demonstrar força, foi um gesto que demonstrou fraqueza e covardia por parte do atual presidente”, acrescentou.
“Fico abismada de ver como é que as Forças Armadas se submetem a uma pessoa tão desqualificada para governar o país”, comentou a distrital, durante a abertura dos trabalhos da Câmara Legislativa do DF (CLDF).
Sem coincidências
O deputado distrital Fabio Felix (Psol) lembrou o fato de bolsonaristas terem dito que a data do desfile e a votação da PEC do voto impresso pela Câmara consistiram numa “infeliz coincidência”.
“Grave”
“Foi uma cena lamentável e não uma coincidência, isso sim. Quiseram amedrontar e assediar o Congresso e isso é muito grave. Não podemos naturalizar nossa cidade para que seja palco de horrores autoritários”, frisou.
No Gama
Está em debate, a partir desta semana, a situação do Hospital Regional do Gama (HRG). Depois que na última segunda-feira (9) o Sindmed-DF aprovou pedido de interdição ética desta unidade, o sindicato dedicou-se a ratificar seus motivos para profissionais diversos.
Insuficiência
Conforme destacaram diretores do Sindmed, eles constaram “insuficiência de médicos e de equipamentos, risco à segurança dos pacientes e falta de insumos e medicamentos” no local. A entidade, porém, enviou o pedido de interdição para o CRM-DF, que vai submetê-lo aos seus dirigentes e fez o comunicado ao GDF.
Exonerações
Um dos problemas apontados pelo Sindmed é o fato de, nas últimas semanas, muitos médicos terem pedido exoneração devido à falta de condições daquela unidade – o que leva a um problema de riscos em turnos de plantão devido à possível falta de clínicos e emergencistas. Tudo isso está sendo avaliado em diversas frentes.
Recondução
O ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi, radicado em Brasília, foi reconduzido para o Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, que teve sua composição renovada recentemente. O grupo atua desde 2008 com o objetivo de dar efetividade ao projeto de divulgação e incentivo de métodos alternativos para solução de conflitos.
Ajuda
A participação de Buzzi tem sido elogiada por vários magistrados, que querem a ajuda dele para a organização, nos tribunais, do chamado Movimento pela Conciliação. O magistrado faz parte desse comitê desde o período em que ainda era desembargador do TJSC.
Inter Ciências
O deputado distrital Martins Machado (Republicanos/foto) comemorou a sanção, ontem, da lei de sua autoria que institui o Programa Inter Ciências Brasília (PICB). O objetivo é incentivar e fomentar a pesquisa científica, custeando passagens e hospedagem para que alunos da rede pública de ensino possam participar de feiras e congressos.
Referência
Ele informou que a ideia é fazer com que mais escolas do DF se destaquem como referência na realização de pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico e inovação. E, também, melhorar o ensino de ciências e matemática para atrair talentos e formar novos pesquisadores.
Fundo
O programa poderá contar com recursos do Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, o que garantirá aos alunos serem contemplados ainda este ano para participar de eventos. “Esse projeto foi uns dos primeiros que protocolei assim que iniciamos o mandato. Estou muito satisfeito”, disse Machado.
IPTU
A CCJ da CLDF aprovou segunda-feira (9) projeto que consolida as normas relativas ao IPTU no DF. Considerada pela Secretaria de Fazenda do DF como a “nova lei para o IPTU”, a proposta firma as mudanças que ocorreram nas normas tributárias, cuja regulação foi dada originalmente pelo Decreto-Lei nº 82, de 1966.
Exercício
Dentre as modificações que a matéria prevê está a possibilidade de cobrança do imposto ainda no curso do exercício financeiro, por meio de tributação proporcional. Também poderá ser aplicada alíquota reduzida de 1%, a partir do exercício seguinte à data de expedição do alvará de construção.
Racionalidade
Segundo a relatora, deputada distrital Jaqueline Silva (PTB), o texto contribui para a organização, transparência e racionalidade do ordenamento jurídico distrital. Com tramitação em regime de urgência, o projeto segue agora para a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Casa.
Litigantes
O Centro de Inteligência da Justiça do DF, que atua no TJDFT, teve recentemente reunião com os três maiores litigantes dos processos de busca e apreensão de veículos do Distrito Federal – os bancos Santander, Itaú e Bradesco. O objetivo do encontro foi reunir informações e discutir como agilizar os trâmites dessas ações.
Congestionamento
A coordenadora do grupo, juíza Marina Xavier informou que processos de busca e apreensão de veículos frequentemente se estendem no tempo por dificuldades de localização desses bens e de citação e intimação dos devedores. Assim, eles acabam provocando grande congestionamento nas Varas Cíveis.
