Deve ser assinado ainda esta semana o decreto que regulamenta o manejo e a captura do pirarucu nos lagos e rios do Distrito Federal.
A medida tem como objetivo controlar a população da espécie, apontada como exótica invasora, proteger os ecossistemas aquáticos locais e ampliar o monitoramento ambiental.
A captura do pirarucu foi autorizada para pescadores artesanais e profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira.
Para isso, será necessário cumprir a legislação ambiental, sanitária e as normas de segurança da navegação.
A regra também estabelece que os exemplares capturados não poderão ser devolvidos ao ambiente natural.
A governadora Celina Leão ressalta que a iniciativa alia proteção ambiental e gestão responsável dos recursos hídricos.
Planaltina terá parque com pesquisa e educação ambiental
A Câmara Legislativa aprovou projeto do Buriti que transforma uma área ambiental do Centro de Educação Profissional Colégio Agrícola de Brasília no Parque Distrital Lobo-Guará.
O texto também define a nova poligonal da unidade, localizada em Planaltina, que passa a ter área total de 868,5 hectares.
A proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos e segue agora para sanção da governadora Celina Leão.
O Parque Distrital Lobo-Guará será destinado a atividades de pesquisa científica, educação ambiental, interpretação ambiental, recreação em contato com a natureza e turismo ecológico.
As atividades, porém, deverão respeitar um plano de manejo a ser elaborado pelo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF, o Ibram.
O projeto determina que o parque terá como objetivo preservar ecossistemas naturais do bioma Cerrado.
A unidade também deverá assegurar a proteção da biodiversidade, dos recursos hídricos, da paisagem natural e de espécies da fauna silvestre de grande porte, especialmente aquelas ameaçadas ou em declínio populacional.
