Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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O combate à violência contra a mulher no Distrito Federal receberá um reforço estratégico, por meio de emenda de R$ 200 mil da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) para o programa “Jornada Zero Violência contra Mulheres e Meninas”.
Fortalecimento – O programa é voltado para fortalecimento da rede de atendimento, integração das estruturas e participação ativa das lideranças comunitárias no combate a este tipo de violência.
Integração – “O único caminho para reduzir a violência contra a mulher é uma ação integrada e não apenas da segurança. É indispensável trabalharmos em todas as frentes”, disse ela, que preside a Comissão Externa de Combate à Violência Contra a Mulher na Câmara.
Novo portal
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) lança hoje um novo portal de relacionamento com os cidadãos brasilienses. “Ao aprimorarmos as ferramentas de comunicação da CLDF, ampliamos o espaço democrático de discussão e de participação”, disse o presidente da Casa, deputado distrital Rafael Prudente (MDB).
Transparência – “Passaremos a ter um portal inovador e transparente, que se adaptará à tela do celular ou tablet, e de fácil acesso”, explicou também o distrital Delmasso (Republicanos), responsável pelas coordenadorias de Informática e de Comunicação da Câmara. O lançamento será às 15h, transmitido pela TV Web da Casa.
Digital
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) lança, hoje a assinatura digital de mais de 344 mil cirurgiões-dentistas com inscrição ativa no Brasil. A partir de agora, os profissionais podem emitir online atestado, pedidos de exames, prescrição e dispensação de medicamentos.
Segurança – O lançamento acontece em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), entidade certificadora do Governo Federal. A assinatura digital possui a mesma segurança e validade legal da assinatura física de próprio punho. Os novos mecanismos garantem maior facilidade na relação cirurgião-dentista e paciente.
Avanço – Segundo o presidente do CFO, Juliano do Vale, a iniciativa representa importante avanço na assistência odontológica prestada à população. “O CFO é um dos primeiros conselhos da área de saúde a aderir à cidadania digital. Independente do cenário pandêmico, essa adequação já estava prevista entre as prioridades de gestão”, disse.
Na Ceilândia
A Secretaria da Mulher do Distrito Federal já bateu o martelo: vai transferir a Casa da Mulher Brasileira de Brasília para a Ceilândia. Para isso, lançou edital de consulta pública para a locação do imóvel onde funcionará o equipamento. A casa a ser alugada deverá ter entre 1,9 mil m² a 2,3 mil m² de área útil.
Variedade – O projeto da Casa da Mulher Brasileira integra, no mesmo espaço, diferentes serviços especializados para atendimento dos mais diversos tipos de violência contra as mulheres: acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, juizado especializado, MP e defensoria pública, entre outros órgãos.
Regularização
O deputado Roosevelt Vilela (PSB) tem defendido o projeto que trata da regularização fundiária do Distrito Federal, próximo de ser apreciado pela Câmara Legislativa do DF Vilela preside a Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro da Casa e acompanha a proposta de perto.
Relatoria – Ele também é relator do texto nas Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Fundiários da CLDF. Em sua opinião, a matéria “dará mais agilidade aos processos de regularização e proporcionará maior segurança jurídica aos produtores rurais para que possam continuar produzindo e gerando emprego e renda”.
Alinhamento – “Depois de várias reuniões com os produtores, para organizar um texto que melhor atendesse o segmento, e representantes do Executivo do DF, conseguimos alinhar várias demandas de consenso à proposta”, contou recentemente o parlamentar.
Substitutivo – Já a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) criticou o posicionamento da Terracap, que teria voltado atrás na negociação sobre o projeto de lei nº 1454/2020, referente a mudanças na atual lei sobre regularização de terras públicas rurais.
Novo texto – Segundo a deputada, após reuniões e discussões com os interessados e a construção de um texto substitutivo, a companhia recuou, retirou o projeto da pauta de votações e anunciou que vai elaborar uma nova proposta.
Função social – “A Terracap está ignorando a função social da terra e quer transformar tudo em dinheiro”, reclamou a distrital. “Estão pouco preocupados com a situação do Distrito Federal”, acrescentou ainda a parlamentar.
Pela internet
Por conta da pandemia, estimativas do setor de comércio são de que 64% das vendas para a Black Friday – programada para o próximo dia 27 – devem ser realizadas pela internet contra 42% do ano passado. Entidades diversas avaliam que muitos consumidores estão cautelosos e com medo de sair de casa.
Direitos Humanos
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, o deputado distrital Fábio Felix (Psol) divulgou que de 18 de março até o fim de outubro a comissão recebeu 697 demandas.
Necessidade – “Esses números sinalizam a necessidade de medidas para a garantia dos direitos da população do DF”, afirmou o distrital. Felix contou, também, que a comissão abriu um canal direto de comunicação com os cidadãos via WhatsApp.
