A bancada feminina no Congresso propôs 162 projetos na atual legislatura, dos quais 66 viraram leis, entre elas a que coíbe a violência política e psicológica contra as mulheres e que recebeu o número 14.192/2021. O depoimento foi feito nesta quarta-feira, 27, pela deputada brasiliense Celina Leão em seminário realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral para debater a representatividade e a igualdade feminina, o combate à violência política e ao assédio contra mulheres. É um recorde no Legislativo brasileiro. E foi a bancada feminina que conseguiu forçar a votação na Câmara de projeto do senador Plínio Valério para prevenir e combater a violência contra mulheres na escola, desde o ensino fundamental.
Mais vinte dias
Mesmo ouvindo relatos sobre a impaciência de aliados a respeito de sua definição no projeto eleitoral, o senador José Antonio Reguffe avisa a eles que ainda precisa de mais tempo. Já tem como, porém, fixar um prazo para isso. Imagina que dentro de vinte dias sua decisão estará finalmente tomada. Por enquanto, insiste no refrão de que acordo com a União Brasil lhe abre espaço para escolher o cargo que disputará, se governador, reeleição como senador ou mesmo deputado federal. Enquanto isso, Reguffe se comporta como candidato a majoritária. Circula nos últimos dias pelo Congresso com vistosas e animadas candidatas a deputadas, juntamente com o presidente regional do União Brasil, Manuel Arruda.
Congestionamento no Senado ajuda
O recente lançamento de Damares Alves, se deixar de ser simples balão de ensaio, somados à candidatura já colocada do ex-senador Paulo Octávio e à possível do também ex-senador Gim Argello, todos disputando a mesma faixa de eleitorado de Flávia Arruda, figura oficial da chapa da reeleição de Ibaneis, só favorece uma possível reeleição do senador Reguffe, que nunca descartou essa hipótese. Ainda na linha do congestionamento dessa corrida há candidaturas eventuais do PT – pode até ser a deputada Érika Kokay – e da Rede, federada ao PSOL. Como o senador precisa apenas de maioria simples para se eleger, pois inexiste segundo turno, o quadro favorece Reguffe. Sempre foi problema para ele uma eventual concentração de votos em Flávia.
Compromisso
E, só para lembrar, Reguffe se comprometeu a estar ao lado da deputada Paula Belmonte em uma chapa majoritária, sempre usando da máxima cautela para não definir cargos. Portanto, bem poderia propor que seja ela a candidata ao Buriti e ele ao Senado.
Carinhos para as igrejas
O governador Ibaneis Rocha andou fazendo contas. Descobriu que em abril o Buriti alcançou uma marca importante no que diz respeito às regularizações: “em três 3 anos de gestão entregamos 223 escrituras públicas a entidades religiosas e assistenciais, marca superior aos últimos nove anos, quando 190 escrituras foram entregues, de 2009 a 2018”. Para o governador, “isso demonstra nosso compromisso com a legalização no DF, pois antigamente as entidades viam seus processos caminharem lentamente, mas estamos mudando essa realidade”. Previsivelmente, alegou que “temos dado todo esse apoio porque elas desempenham um papel social importantíssimo, principalmente para a população mais carente da capital”.
Muito fashion
Sempre desenvolto nas redes sociais, o deputado brasiliense Luís Miranda divulgou foto sua com um bem cortado terno de cor creme, com direito a um colete trendy. Avisou, literalmente: “hoje acordei embucetado”. Miranda se irritou com as declarações de Lula sobre o consumo da classe média. Disse que “nivelar por baixo não é a solução, é sinônimo de incompetência, pois precisamos nivelar por cima e, se a classe média está bem, é para lá que mandarei os pobres; se ser rico é bom, essa é a estrada que a classe média deve percorrer”.
Bia Kicis já tem sucessor
A deputada brasiliense Bia Kicis já tem substituto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. É o deputado baiano Artur Maia, do União Brasil. Bia não poderia mesmo ser reconduzida, mas seu esforço era manter o cargo – estratégico, pois por lá passam todos os projetos – nas mãos da vertente bolsonarista. Artur Maia não deve criar grandes problemas, pois é membro de carteirinha do Centrão, mas não tem os mesmos compromissos de Bia com pautas como a de costumes, de hostilidade à ideologia de gênero e por aí vai.
Mas haverá representante
Os bolsonaristas não conseguiram manter a presidência. Mas, na surdina, emplacaram como titular da Comissão de Constituição e Justiça ninguém menos do que o ainda deputado Daniel Silveira, aquele que, condenado pelo Supremo, recebeu indulto. Quem percebeu a manobra e colocou a boca no mundo foi a deputada brasiliense Érika Kokay, que chamou a jogada de “escárnio”.
Passe livre para professores…
Proposta que institui passe livre para os professores da rede pública de ensino no sistema de transportes públicos coletivos do Distrito Federal acaba de ser apresentado pelo distrital Rodrigo Delmasso. O passe dará direito à utilização dos serviços de transporte público coletivo somente para os professores que estão em sala de aula e que fizerem a opção do benefício. Por outro lado, a proposta de Delmasso proíbe qualquer isenção fiscal ou subvenção às empresas concessionárias para cobrir o passe livre. O pagamento terá de vir dos recursos orçamentários mesmo. O projeto encontrou boa receptividade, especialmente por aparecer em período eleitoral. No entanto, haveria a inclusão de um número muito grande de usuários. Hoje a rede pública do Distrito Federal conta com 23.485 professores efetivos, 11.250 professores temporários e mais 1.074 orientadores. Dá 35.809. E, ao se colocar o projeto em votação será difícil ignorar os 7.325 servidores que trabalham na assistência à educação, que ganham ainda menos que os professores.
…e para garis.
Para não perder a viagem, o recém-empossado distrital Tabanez apresentou projeto semelhante. O dele garante o mesmo passe livre aos garis do Distrito Federal. Com uma restrição: o passe vale apenas para o percurso de ida e volta entre a residência e o trabalho do gari. O número de garis da capital passa de 4 mil e o número exato é menos preciso pois uma parcela significativa é contratada por empresas terceirizadas.
Sem som
Ao chegar nesta quarta-feira, 27, para manifestação de sindicalistas diante do Palácio do Buriti, o distrital Chico Vigilante revoltou-se ao saber que estava proibido o uso de apetrechos de som na praça. Segundo ele, o veto vem de decreto baixado no governo Arruda, agora restabelecido.
