Hylda Cavalcanti
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A Câmara Legislativa do DF (CLDF) realiza amanhã mais uma comissão geral – quando os trabalhos da Casa são paralisados para que os parlamentares façam amplo debate sobre temas considerados importantes para a sociedade. Desta vez, os deputados vão discutir o reajuste salarial para todas as categorias de servidores do Distrito Federal.
Parcela
Conforme disse o distrital Jorge Vianna (Podemos), autor do requerimento que suscitou esse evento, “os anos passam, governos entram e nada do pagamento da terceira parcela que é devida aos servidores do DF desde 2013”. Sindicatos diversos participarão da comissão, que está marcada para as 15h, com transmissão ao vivo pela TV CLDF.
Fomento
O tempo também é de debates no Senado. Está para ser marcada sessão que vai discutir o Sistema Nacional de Fomento (SNF) e as prioridades nacionais de investimento com o fim da pandemia. A sessão é fruto de requerimentos apresentados no início do mês pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF) que está preocupada com essas fontes de recursos.
Decisivas
Na avaliação de Leila, as instituições que compõem o SNF não apenas tiveram atuação importante nas medidas de combate à pandemia como também terão papel decisivo nas etapas seguintes, para construir alternativas de financiamento e promoção do desenvolvimento do país.
Ajuda
“Essas instituições financeiras representam 45% do mercado creditício brasileiro. Uma rede estruturada, capaz de coordenar iniciativas com rapidez é que nos ajudará a responder aos efeitos imediatos da crise”, disse a senadora, em tom preocupado. Serão convocados presidentes do BASA, BRB e BRDE entre outros bancos e agências estaduais de fomento.
Golpe
O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) é o mais novo alvo de estelionatários do Distrito Federal. Uma pessoa desconhecida está usando sua foto no WhatsApp e tem enviado mensagens para conhecidos dele, pedindo dinheiro.
Providências
O bandido chegou a mandar mensagem para a mãe do parlamentar, que estava próximo no momento e conseguiu evitar o golpe. Delmasso contou que está alertando os amigos e conhecidos, assim como tomando todas as providências policiais e judiciais cabíveis.
Na pauta
Está marcada para a próxima terça-feira (19), na sessão conjunta do Congresso para apreciação de vetos presidenciais, a inclusão, na pauta, do veto de Bolsonaro ao projeto do senador Reguffe (Podemos-DF), que obriga os planos de saúde a autorizarem tratamento domiciliar de quimioterapia oral para pacientes com câncer.
Em campanha
Reguffe tem procurado ligar para cada um dos parlamentares pedindo a rejeição do veto. “A matéria não vai representar qualquer aumento de recursos para os cofres públicos e ainda vai ajudar, sobremaneira, a melhorar a qualidade de vida dos pacientes oncológicos que precisam ser submetidos a este tipo de tratamento”, informou o parlamentar.
Caravana
A deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) tem participado ativamente da chamada Caravana DF, projeto desenvolvido pelo GDF a partir de verba orçamentária destinada por ela. A caravana percorre até sexta-feira (16) vários pontos da Ceilândia. O objetivo é prestar suporte necessário para auxiliar micro e pequenos empreendedores do DF.
Orientações
Segundo a parlamentar, os trabalhos vão passar por todas as Regiões Administrativas, que receberão – da mesma forma que na Ceilândia – tendas instaladas nos estacionamentos das administrações para orientar os interessados sobre questões como regularização e taxas bancárias, bem como ministrar palestras e dar treinamentos diversos.
Polêmica
Numa posição que tem levado a muitas divergências, o líder do governo na CLDF, deputado distrital Hermeto (MDB) tem dado declarações desde o início do mês sugerindo ao GDF que seja liberado em 100% o público nas igrejas e templos religiosos. Ele argumenta que esse pedido se destina a atender ao desejo dos fieis e leva em conta o avanço das vacinas no DF.
“Procura”
A maior parte dos parlamentares da CLDF, assim como autoridades sanitárias, são contrárias à abertura agora. Hermeto, porém, afirma que esses locais poderiam se comprometer a cumprir regras como a utilização de máscaras o tempo inteiro. Segundo ele, “a procura a Deus nesses locais pode se fazer ainda mais necessária nestes tempos de pandemia”.
Escolas
O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) indicou recentemente ao GDF a destinação de recursos financeiros para a Secretaria de Educação, para que sejam executados serviços de manutenção e reforma em uma série de escolas públicas do Distrito Federal. Foram beneficiados centros educacionais de Ceilândia, Samambaia, Paranoá, Gama e Brasília.
Bases
“As reformas são importantes para nos ajudar a semear bases mais sólidas para o futuro, por meio da educação. Ao prepararmos nossas crianças, estamos capacitando cidadãos mais responsáveis, conscientes e comprometidos com a sociedade e o bem comum”, destacou Negreiros.
Alerta
Ao visitar um centro de saúde do Guará, segunda-feira (11), representando a força-tarefa do MPDFT que fiscaliza as ações de combate à covid, o procurador Eduardo Sabo fez um alerta para todo o Distrito Federal. Segundo ele, o grupo percebeu, pelo que viu e pelos números que possui, “que a adesão à segunda dose e à dose de reforço precisam melhorar”.
Conscientização
Sebo destacou também que está sendo observado aumento do número de casos e de procura por atendimento médico nos postos de saúde, nos últimos dias. “O recebimento de mais doses no DF e a decisão pela antecipação da D2 e da dose de reforço é importante, mas precisa contar com a conscientização do público”, alertou.
Oficina
A Vara da Infância e da Juventude e o Núcleo Judiciário da Mulher – ambos setores do TJDFT – realizam, dia 21, oficina sobre escuta especializada de crianças e adolescentes em situação de violência sexual. O evento é promovido em parceria com várias entidades. Se propõe a falar sobre a legislação referente ao tema e o sistema de garantias e direitos desse público.
Modalidades
“As modalidades de violência, a importante diferença entre escuta especializada e depoimento especial, além do passo a passo da escuta especializada, a forma como a instituição deve agir ao receber uma situação de violência” serão algumas das questões que pretendemos abordar”, contou a piscóloga Renata Beviláquia, uma das participantes.
Remoto
O CNJ promove, hoje, audiência pública para discutir o regime de trabalho remoto na magistratura com a participação de representantes de associações nacionais e estaduais da magistratura, além de órgãos como CJF, CSJT, OAB e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais.
Avanços
O debate é motivado pelos avanços tecnológicos recentes experimentados pelo Judiciário, por meio do Programa Justiça 4.0. O Balcão Virtual, a adoção de sistemas de videoconferência, a disponibilização de salas nos tribunais viabilizam o acesso à justiça sem a necessidade da presença física de partes e representantes.
Ampliação
De acordo com os organizadores, a audiência ampliará o debate para o estabelecimento de regras e procedimento uniformes em relação ao trabalho remoto para a magistratura – que está sendo estudado, mas ainda é alvo de muita polêmica nos tribunais do país.
