Em velocidade olímpica, o deputado brasiliense Rafael Prudente presidiu nesta quarta-feira, 8, sessão da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que aprovou lei destinada a regulamentar o transporte aéreo de animais de estimação.
A proposta nasceu até com um nome canino: será a “Lei Joca”, em referência à morte do cão Joca, um golden de quatro anos que não resistiu a um voo operado pela Gol, no último dia 22. O substitutivo segue agora para avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa do Consumidor e a Comissão de Viação e Transportes.
O deputado paranaense Matheus Laiola reuniu 35 propostas que tramitavam na comissão e preparou um substitutivo estabelecendo regras e direitos.
“Estamos garantindo o transporte seguro dos animais e ao lado de seus tutores, não vamos mais permitir que animais de estimação sejam transportados como cargas”, disse Rafael Prudente, presidente da Comissão.
O substitutivo prevê que o transporte siga essas normas, no pressuposto de que o animal tenha importância emocional ou não para o passageiro. Os animais que tiverem até 10 quilos poderão viajar acomodados junto à poltrona do dono. Já os animais maiores deverão viajar na poltrona específica ao lado, sendo de responsabilidade das companhias aéreas a definição do valor a ser pago pelo transporte.
O mais importante é que fica proibido o transporte de animais de estimação nos porões ou bagageiros das aeronaves. Atualmente, os animais maiores são transportados junto às cargas, o que pode expor os pets a condições adversas e estressantes, como mudanças bruscas de temperatura, falta de oxigenação adequada, longos períodos de confinamento e muito estresse. Tudo isso agora estará proibido. Fica claro, porém, que haverá uma conta a pagar.
