Só para não perder o costume, a deputada brasiliense Bia Kicis começou o ano alfinetando o governo Lula. Bia, sempre ela, postou uma foto do também deputado Paulo Eduardo Martins, seu companheiro de partido, e afirmando: “Arrecadação sindical despenca 97,5% e deputado, autor da iniciativa, comemora”.
Para completar, Bia colocou uma foto do presidente Lula, com a citação: “Lula admite: o mais grave que eles fizeram para nós foi acabar com as finanças dos sindicatos”. Bia está se referindo ao fim do Imposto Sindical, colocado no projeto de revisão da Consolidação das Leis do Trabalho no governo Michel Temer.
A provocação se explica por seus desdobramentos, pois se transformou em um ponto crucial do confronto entre o Legislativo e o Supremo Tribunal Federal e, depois, expôs a incapacidade do governo Lula para impor ao Congresso a revisão da medida. Só para lembrar, o Imposto Sindical foi colocado na CLT em sua versão original, consagrando o modelo estatal do então presidente Getúlio Vargas, que tinha como um de pilares os sindicatos aliados do seu governo.
O Imposto Sindical constituía a obrigação de cada assalariado pagar um dia de salário, descontado em folha, ao sindicato de sua categoria. Isso valia para todo mundo, fosse ou não sindicalizado. E o Imposto representava a principal fonte de financiamento dos sindicatos. Com o fim do imposto, a arrecadação do conjunto dos sindicatos brasileiros caiu de R$ 2,04 bilhões em 2017 para R$ 40,30 milhões em 2022.
Ao considerar só os sindicatos laborais, teoricamente representantes dos assalariados, do R$ 1,47 bilhão em 2017 restaram apenas R$ 12,50 milhões em 2022.
