O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, receberá nesta terça-feira, 8, a bancada do Distrito Federal no Congresso e os ex-governadores do DF para tratar das mudanças no cálculo do principal fundo de investimento na segurança pública da capital, o Fundo Constitucional.
O encontro às 15h, articulado pela senadora brasiliense Leila Barros, acontece às vésperas da votação do projeto que institui o novo arcabouço fiscal do Brasil. Será na sala de audiências da presidência do Senado. O encontro terá uma importância inesperada.
Como disse o governador Ibaneis Rocha, em resposta à incontinência verbal do chefe da Casa Civil, agora Brasília já sabe quem está por trás das limitações impostas ao fundo. E a fórmula mais viável de se restabelecer o fundo é mediante uma negociação que leve o presidente Lula a vetar a mudança.
Corrida para emendar o Fundo Constitucional
A senadora brasiliense Damares Alves correu, correu, registrou duas emendas ao projeto do arcabouço fiscal, conferiu a lista das propostas e saiu feliz da vida. Teria sido a primeira representante do Distrito Federal a formalizar emendas restabelecendo em sua plenitude o Fundo Constitucional.
Oficialmente, foi mesmo. Na prática, não. O também brasiliense Izalci Lucas, que tem coordenado no Senado a luta contra a limitação imposta ao fundo, não faz parte da Comissão de Assuntos Econômicos, onde está o projeto.
Assim, formulou quatro emendas – também relativas ao fundo – por intermédio de um companheiro de partido, o senador amazonense Plínio Valério. No texto, Valério avisa que apresentou as emendas em nome de Izalci, como líder do PSDB. Na verdade, nem Izalci foi o primeiro.
As quatro primeiras emendas partiram de dois senadores do Tocantins. Depois vêm as de Izalci. As emendas de Damares têm os números 17 e 18. A seguinte é do próprio Plínio Valério que tenta restabelecer os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal que o projeto de arcabouço procura driblar.
