Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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A ministra Flávia Arruda (foto), da Secretaria de Governo da Presidência da República, conversou esta semana com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sobre a distribuição de vacinas pelo Governo no Distrito Federal. Ela demonstrou preocupação com o tema, por conta do avanço da variante Delta em Brasília e nas RAs.
Produção – Recentemente Flávia participou, ao lado do titular da Saúde, da comitiva que realizou visita técnica em laboratório de vacina animal para discutir a capacidade dessa indústria brasileira na utilização de produção de vacinas contra a covid. Ela também esteve numa das solenidades de entrega de doses no DF, ao lado de Queiroga.
Com covid
A assessoria do deputado distrital Guarda Janio (Pros) anunciou que ele testou positivo para a covid. O parlamentar foi internado num hospital particular de Ceilândia, na manhã de ontem, após a realização de exames que constataram o comprometimento de 50% da capacidade pulmonar. Seu quadro de saúde, porém, é estável.
Diálogo – O Guarda Janio tomou posse na Câmara Legislativa do DF (CLDF) no final de junho, na vaga de Fernando Fernandes (sem partido), que se licenciou. Já no início, ele mostrou que está bem estimulado com o mandato: prometeu atuar com dedicação e buscar o diálogo com os colegas para discutir as matérias em tramitação.
Em Sobradinho
O presidente da CLDF, deputado distrital Rafael Prudente (MDB), visitou esta semana obras em escolas de Sobradinho e conferiu a estrutura montada naquela cidade para aplicação dos protocolos sanitários contra a covid na volta às aulas. Prudente fez o percurso acompanhado do secretário executivo de Educação do DF, Denilson Costa.
Estudantes – Segundo o deputado, tais investimentos foram feitos para que nesse momento de pandemia seja possível recepcionar todos os estudantes no retorno às escolas. “Estamos satisfeitos por ver que as obras necessárias foram cumpridas para atender aos protocolos sanitários”, destacou.
Dispensa
Agora é lei. As instituições que prestam serviços ao SUS estão dispensadas de cumprir metas quantitativas e qualitativas previstas em contrato até 31 de dezembro deste ano. Sancionada sem vetos, a legislação é a terceira de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF) que entra em vigor em pouco mais de três anos.
Beneficiados – O texto é resultado do Projeto de Lei (PL) 4384/2020 apresentado por Leila em parceria com a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Na prática, beneficia hospitais filantrópicos, laboratórios, clínicas, organizações sociais de saúde e associações de assistência social que prestam serviços ao SUS.
Fundamentais – “Essas instituições têm sido fundamentais nesse momento de pandemia. Exigir o cumprimento das regras incluídas nos contratos poderia criar enormes dificuldades. Em razão da crise sanitária, consultas, procedimentos eletivos, exames complementares e várias outras intervenções de saúde foram adiadas”, explicou a senadora.
Inauguração
A deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) passou o dia de ontem convidando a população, por meio do seu gabinete e das redes sociais, para participar, hoje, da inauguração pelo GDF do primeiro terminal rodoviário da cidade de Santa Maria – obra pela qual trabalhou.
Com máscaras – Em tom animado, Jaqueline explicou que a inauguração é resultado de muito esforço, trabalho e força de vontade do seu mandato “em fazer essa obra sair do papel”. Destacou, ainda, que tem atuado por “essa e outras conquistas” para a RA. E pediu a todos que comparecerem para que “não esqueçam de usar máscaras”.
Mais uma
Em mais uma decisão do seu conselho especial sobre legislações distritais, o TJDF declarou inconstitucionais, esta semana, dois artigos da lei 6.600/2020, que obrigam a rede hospitalar do DF a adquirir novas macas para não reter as macas das ambulâncias do Samu ou de outras unidades móveis de atendimento emergência.
Interferência – A ação direta de inconstitucionalidade da legislação foi ajuizada pelo governador do DF, Ibaneis Rocha, que pediu urgência para suspender a vigência da totalidade da lei, argumentando que a mesma trata de atribuições da rede hospitalar do Distrito Federal, interferindo diretamente na gestão dos órgãos de saúde.
Afronta – Conforme o entendimento dos magistrados, “ao impor a obrigatoriedade de o Poder Público adquirir equipamentos novos, os dois artigos adentram em área de competência privativa”. Por isso, afrontam o princípio da separação dos poderes, e modificam atribuições reservadas à iniciativa legislativa do chefe do Executivo local.
Áreas rurais
O combate ao furto de gado (Abigeato) e aos crimes em áreas rurais do DF ganhou uma política específica, ontem, com a sanção da Lei 6.922/2021, que instituiu no Distrito Federal a Política de Combate a essas práticas. O texto tem como autor o deputado distrital Cláudio Abrantes (PDT).
Cooperação – A nova legislação tem como uma de suas diretrizes a cooperação entre os órgãos de segurança pública para atuação nas zonas rurais. Também prevê ações específicas para o desempenho das funções de segurança pública nessas áreas, bem como a identificação dos locais e períodos do ano com maior incidência de criminalidade.
Mais cuidado – “Apesar de o DF ser a menor unidade da Federação, nossas áreas rurais são significativas, e precisam de um olhar cuidadoso no sentido da manutenção da ordem, a efetivação de operações especializadas de segurança pública, visando ao enfrentamento à criminalidade nas áreas rurais”, destacou o parlamentar.
Calçadão
O deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante) anunciou ontem o início das obras do novo calçadão do Cruzeiro, que percorrerá todo o anel externo dessa Região Administrativa e contemplará a população local com um novo espaço público para a prática de atividades físicas e de lazer.
Emendas – Os trabalhos consistem num investimento de R$ 1,2 milhão que partiu do aporte de emendas parlamentares de Sardinha. De acordo com o distrital, trata-se de uma conquista importante, já que os moradores do Cruzeiro vinham pedindo ambiente similar na cidade.
‘Essencial’ – “A comunidade sempre necessitou de um espaço público de qualidade para que pudesse praticar suas atividades físicas. Sei que este é um investimento essencial que será muito bem aproveitado pelo povo dessa RA”, frisou. O projeto prevê cerca de 10 quilômetros de calçadas, ao redor de todo o Cruzeiro Novo e Cruzeiro Velho.
Internacional
Representantes do MPDFT participarão, entre 3 e 5 de Agosto, do primeiro seminário internacional sobre direito às vítimas. O evento, que está sendo organizado pelo MPRJ, será transmitido pelo canal do YouTube do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso (Ierb).
Políticas – Os representantes do DF são o promotor Antonio Suxberger que se apresentará com o tema “Construção de política institucional do Ministério Público para a garantia do direito das vítimas” e a promotora Jaqueline Gontijo, que falará sobre “Ações de atenção integral às vítimas do MPDFT – Iniciativas do Programa Escutando o Cidadão”.
Temas – A programação abordará, também, temas como acolhida das vítimas, apoio qualificado e garantia penal. Tem, dentre os convidados internacionais, o atual assessor da Procuradoria-Geral da República de Portugal, jurista Miguel Ângelo do Carmo.
