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Do Alto da Torre
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PPCUB a um passo da aprovação

Robério Negreiros avalia que o projeto de novo PPCUB ser deverá votado, e aprovado, nesta quarta-feira

Eduardo Brito

18/06/2024 22h56

Deputado Robério Negreiros. Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF

Líder do Buriti na Câmara Legislativa, o distrital Robério Negreiros avalia que o projeto de novo PPCUB ser deverá votado, e aprovado, nesta quarta-feira. Robério reconhece que haverá algumas posições contrárias, mas as considera naturais.

“Fazem parte do processo democrático”, avalia, ao mesmo tempo em que considera que há ampla maioria para aprovação. Afinal, diz, o referido projeto está maduro para votação e como trata-se de ordenamento territorial passou de forma prévia por diversas audiências públicas e aprovação do Conplan, o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal. 

Robério já está com tudo pronto: “Farei o pedido em plenário para que a base do governo aprove em definitivo esse importante projeto para o Distrito Federal.

Resposta à população

Foto: Figueiredo/CLDF

Pelas contas dos governistas, ao menos 17 votos estão garantidos para o PPCUB – só para lembrar, significa Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – podendo receber ainda ao menos três votos de oposicionistas. Para o distrital Thiago Manzoni, a aprovação do PPCUB é uma resposta da Câmara Legislativa e do GDF à população de Brasília.

Manzoni lembra que há quase duas décadas o plano de preservação vem sendo discutido e, agora, após muito estudo e ampla discussão na CLDF, é entregue àqueles que trabalham, empreendem e moram no Conjunto Urbanístico de Brasília.

“O projeto“, diz Manzoni, “procura preservar as características de Brasília e, concomitantemente, permitir o progresso da cidade, atendendo aos anseios da população. A resposta vem em boa hora e certamente fará de Brasília uma cidade ainda melhor”.

Já para o distrital João Hermeto, o projeto de novo PPCUB, traz melhorias importantes ao atualizar e reunir as regras de uso do solo em Brasília, que estavam espalhadas e difíceis de entender.

Na sua opinião, o texto “facilita a regularização das edificações e das licenças de funcionamento quando amplia os usos e atividades em setores específicos.” E, argumenta Hermeto, “além de contribuir para a preservação do tombamento e da escala bucólica, que permeia toda a cidade”.

Voto garantido na oposição

Foto: Carlos Gandra/CLDF

Embora dois distritais petistas já tenham falado em condições para apoiar, ao menos um voto de deputado nominalmente oposicionista será favorável ao PPCUB.

“Sou a favor do projeto, embora sempre tenha defendido que deveria ter havido mais tempo para as discussões aqui na Casa”, avalia a distrital Paula Belmonte, que teve cinco emendas ao Projeto de Lei Complementar acatadas e uma rejeitada. Já a distrital Doutora Jane Klebia constitui voto garantido.

Ela já avisou a liderança do governo que, em sua opinião, “vamos levar o projeto do PPCUB para votação, após anos de espera, pois entendemos que é uma atualização necessária e será feita com responsabilidade, tenho a certeza disso.”

Consenso na bancada

Existe na bancada governista a convicção de que o PPCUB permitirá uma gestão do território do Conjunto Urbano de Brasília com maior eficácia e de maneira compartilhada entre os órgãos do governo distrital e o órgão federal responsáveis pela fiscalização e salvaguarda dos fundamentos do tombamento desse conjunto urbano de extrema relevância para o país e o mundo. Possibilitará, também, maior clareza e transparência quanto ao que deve ser preservado, tanto para os gestores públicos e agentes do setor produtivo como para a sociedade e, assim, proporcionará maior agilidade nas ações de gestão e de planejamento urbano e territorial. 

O PDOT definiu diretrizes para essa Zona e dispôs sobre a inserção do PPCUB no Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal e nos órgãos colegiados que o compõem.

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