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Do Alto da Torre
Do Alto da Torre

Poder de fustigar

Essa comissão não é muito disputada pelos parlamentares, ao contrário de outras que têm muito mais poder na tramitação de projetos estratégico

Eduardo Brito

07/02/2023 23h04

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

A deputada brasiliense Bia Kicis conseguiu o aval de seu partido, o PL, para ser indicada presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. Tem um objetivo.

Essa comissão lhe dará a possibilidade de fustigar o governo Lula, de que é adversária ferrenha. Essa comissão não é muito disputada pelos parlamentares, ao contrário de outras que têm muito mais poder na tramitação de projetos estratégico.

É o caso da Comissão de Constituição e Justiça, a mais poderosa de todas, que já foi presidida pela própria Bia Kicis, inclusive com muita discrição. Entretanto, a Comissão de Fiscalização conta com prerrogativas muito úteis para quem quer infernizar o Executivo.

Cabe a ela, por exemplo, o acompanhamento e fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, incluídas as sociedades e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público federal.

Tem poder para requisição de informações, relatórios, balanços e inspeções sobre as contas ou autorizações de despesas de órgãos e entidades da administração federal. Pode, inclusive, fazer isso diretamente ou por intermédio do Tribunal de Contas da União.

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