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Do Alto da Torre

PL de Izalci propõe elaboração de uma lista tríplice para indicações ao STF e agências

“O mecanismo poderá dar mais qualidade às nomeações, que hoje dependem de escolha do presidente da República e aprovação pelo Senado Federal”

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Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF/foto) tem agitado conversas de parlamentares do Congresso nos últimos dias, depois que retomou articulações para que seja votado projeto de sua autoria, apresentado na Câmara em 2019. O texto propõe a elaboração de uma lista tríplice para indicações ao STF e agências reguladoras.

“Qualidade” – Na opinião do senador, “o mecanismo poderá dar mais qualidade às nomeações, que hoje dependem de escolha do presidente da República e aprovação pelo Senado Federal”. A matéria repercutiu, principalmente, porque há poucas semanas foram realizadas várias sabatinas pelos senadores.

FNDE

O FNDE empenhou nesta semana cerca de R$ 650 mil indicados pela senadora Leila Barros (PSB-DF) para aquisição de equipamentos para seis escolas do DF. Os recursos serão repassados nos próximos dias e serão usados para compra de computadores, projetores, ventiladores e aparelhos de ar-condicionado e de cozinha.

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Escolas – Segundo contou Leila, foram contemplados o Centro Educacional 02 (Centrão) de Taguatinga, o Centro de Ensino Fundamental 09 de Taguatinga Sul, o CAIC Julia Kubitschek de Oliveira de Sobradinho II, o Centro de Ensino Especial 01 do Gama, o Centro de Ensino Fundamental 01 de Planaltina e o Centro Educacional 02 do Cruzeiro.

Fundamentais – “As emendas parlamentares, quando bem utilizadas, são fundamentais para garantir prestação de serviços públicos com qualidade. Fico muito feliz em contribuir com melhorias para o processo de aprendizagem dos nossos jovens”, destacou a senadora.

Reclamação

O deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante) fez um pronunciamento, durante sessão da Câmara Legislativa do DF (CLDF) desta semana, se dizendo “indignado” quanto ao edital que rege a entrada de alunos no Colégio Dom Pedro II.

Excluídos – A instituição é administrada pelo Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, mas, de acordo com o distrital, filhos dos policiais penais que atuam no sistema prisional não estão incluídos na cota destinada aos servidores da área de segurança pública do DF.

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Expoagro

Começa hoje uma edição especial da tradicional Exposição Agropecuária de Brasília de 2020, a “Expoabra Digital”. O evento vai até domingo (8) no Parque Granja do Torto (PGT) e será transmitido para todo o Brasil por meio de uma plataforma interativa.

Inovação – Está previsto para ser lançado na Expoagro deste ano projeto de reestruturação do PGT, que será transformado em um grande polo de inovação tecnológica da agropecuária na região Centro-Oeste – com investimento previsto superior a R$ 150 milhões.

‘Non grata’

O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) protocolou esta semana na CLDF uma moção para que a embaixadora das Filipinas, Marichu Mauro – retirada há poucos dias do Brasil pelo governo filipino, – seja considerada “persona non grata” no Distrito Federal.

Repulsivo – Mauro foi flagrada em vários vídeos registrados pelo circuito de segurança da embaixada agredindo uma empregada. “O ato viola direitos trabalhistas e a integridade física dos funcionários da embaixada. Além disso, partiu de uma oficial de alto escalão da embaixada, o que torna o fato ainda mais repulsivo”, justificou Negreiros.

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Na comissão

A decisão de juiz de Santa Catarina favorável a um acusado de estupro que qualificou o caso de “estupro culposo” provocou várias reações no Congresso. A deputada federal Flávia Arruda (PL), coordenadora da Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher da Câmara, divulgou nota repudiando o julgamento.

Machismo – “Não existe defesa da honra, não existe crime passional, não existe estupro culposo, mas essa decisão reforça que o machismo existe em todos os espaços. Não haverá mais silêncio. A coação e a humilhação da qual a autora da ação foi vítima, além do estupro, devem ser punidas de forma exemplar. Vamos lutar por isso”, afirmou a parlamentar.

Investigação – O caso também incomodou integrantes do CNJ. A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao órgão, anunciou ontem a instauração de um procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, responsável pela decisão.

Tese inexistente – Rudson beneficiou o empresário André Aranha e considerou que a vítima do estupro teria dado elementos que permitiram o ato. Em reservado, conselheiros contaram que houve irritação por ele ter apresentado a tese de “estupro culposo”, inexistente na literatura jurídica nacional.

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Hackers

O ataque de hackers ao STJ que parou as atividades do tribunal, na última terça-feira (3), acendeu um alerta entre os órgãos do Executivo Federal e do Distrito Federal. Informações de bastidores são de que profissionais da área foram chamados a dar orientações, ontem, ao GDF.

Precauções – A avaliação que se faz é que o governo do DF possui um sistema de informática muito antigo e precisa evitar maiores estragos, caso algo semelhante aconteça com informações referentes a contratos, chamamentos públicos e licitações nas secretarias.

Teorias – O hackeamento levou à suspensão, pelo Tribunal, do julgamento de dois recursos tidos como emblemáticos. O primeiro, referente à denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do tríplex. O segundo, um recurso para rever condenação contra o provedor Google. Teorias da conspiração estão à solta nas conversas em curso pela cidade.

De peso

As eleições norte-americanas têm um observador de peso, o presidente do TSE, ministro Luíz Roberto Barroso. Ele está acompanhando “in loco” o processo eleitoral daquele país a convite da OEA e do governo americano.

Reuniões – Na pauta do presidente da Corte eleitoral brasileira, além das reuniões com autoridades diversas da OEA e dos EUA, estão visitas a locais de votação e observação de sistemas que envolvem atuação de mesários e votações.

Presenciais

As audiências presenciais do Núcleo de Audiências de Custódia – NAC – do TJDFT retornarão a partir de hoje, na esteira das ações de retorno gradual das atividades presenciais do Tribunal.

Dinâmica – A Corte informou, por meio de nota, que adaptou as instalações do NAC aos protocolos sanitários para estabelecer uma dinâmica que preserva a saúde de todos que circulam pelo local.

Autos de prisão – Desde março, os juízes do Núcleo já vinham atuando de forma presencial para avaliar os autos de prisão em flagrante, embora sem a apresentação dos presos, como medida de prevenção à covid.




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