A proposta de emenda constitucional que amplia a autonomia do Banco Central, em tramitação desde 2023 no Senado, deve ser votada na quarta-feira, 10 de junho.
O texto foi ampliado pelo relator, o senador amazonense Plínio Valério (foto), para incluir garantias ao PIX.
Pela proposta de Plínio, o Banco Central deixará de ser autarquia, mas não para se tornar entidade privada, como previa o texto inicial da emenda.
Será uma entidade pública, mas com garantia de independência financeira.
Hoje, o Banco Central já tem independência na condução da política monetária, inclusive por outra iniciativa do próprio Plínio.
No parecer, porém, Plínio incluiu garantias para o PIX, proposta que ganhou nova dimensão com as ameaças feitas pelo governo Trump na semana passada.
Plínio explica que o PIX é uma invenção brasileira, do próprio Banco Central, “que revolucionou a forma como milhões de brasileiros fazem pagamentos, transferências e movimentam a economia todos os dias”.
Por isso, diz o relator, “é importante lembrar que proteger e fortalecer ferramentas como o Pix passa também por fortalecer as instituições responsáveis por elas”.
A proposta será votada pela Comissão de Constituição e Justiça, mas a previsão é de que vá em seguida ao plenário do Senado.
