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Do Alto da Torre
Do Alto da Torre

Pecúnias: modificação duvidosa

O projeto que acaba com a licença-prêmio pode conter uma pegadinha no seu texto. Mudanças podem vir a alterar o caráter ‘indenizatório’ de pecúnias

Lindauro Gomes

20/06/2019 7h48

Deputados distritais autorizam GDF a remanejar R$ 1,5 bilhão de recursos previdenciários e depósitos judiciais. O texto foi aprovado com 17 votos favoráveis, um contra e seis abstenções. 15-01-2018. Foto: Myke Sena/Jornal de Brasília

O projeto que acaba com a licença-prêmio pode conter uma pegadinha no seu texto. No entendimento de alguns distritais, as mudanças podem vir a alterar o caráter ‘indenizatório’ de pecúnias que ainda não foram usufruídas. A brecha permitiria uma interpretação de que esses valores seriam “remuneratórios”, o que sujeitaria as quantias ao pagamento de impostos e, até, a cortes caso ultrapassem o teto constitucional. Por exemplo, se um servidor tiver direito a receber R$ 100 mil, serão embutidos os encargos e tudo aquilo que ultrapassar o teto de R$ 39 mil fica glosado. Desconfiados, dois parlamentares da base já garantiram à coluna que só serão favoráveis ao projeto caso correções sejam feitas.

Agrado palaciano

Além do baixo entusiasmo de integrantes da própria base aliada na CLDF, com relação ao projeto que modificava o Passe Livre, a retirada da proposta pelo Buriti também procurou angariar, ao menos, mais um voto em favor do ao projeto que extingue a licença-prêmio. É possível que o plenário se debruce sobre o assunto na próxima segunda-feira.

O Passe Livre, no entanto, já era considerado “morto” por integrantes da Casa, mas a retirada mirou o deputado Leandro Grass (Rede) que chegou a enviar uma carta ao governador Ibaneis Rocha (MDB) pedindo a retirada do projeto. Mesmo com o agrado, Grass não garante o voto, mas diz que tem estudado a proposta.

Eixo em obras

Parceria entre órgãos do GDF pretende revitalizar o complexo em torno da Torre de TV, obra do renomado Lúcio Costa. A estrutura metálica já passa por reformas, mas estudos pretendem melhorar a estrutura da feira localizada no entorno e da fonte que procura elevar a umidade do local. Os estudos ainda estão em fase inicial, mas terão o empenho de, ao menos, duas secretarias do governo, a de Turismo e a de Projetos Especiais.

Suplente em Vicente Pires

Para não perder o direito à suplência, o administrador de Vicente Pires, Daniel de Castro, deve assumir a cadeira no Legislativo por cerca de 15 dias. A formalidade foi acordada com o governador que pretende mantê-lo na administração por mais tempo. Vicente Pires está debaixo de obras. No local, os transtornos são evidentes e são constantes as críticas dos motoristas que transitam pela região. De qualquer modo, sua condução é elogiada. Muitos entendem que os problemas são momentâneos e, no final, as obras trarão benefícios à população.

Indecisões políticas

Com a provável saída do deputado Iolando Almeida (PTC), que aceitou fazer parte do governo, o escalado para assumir a primeira secretaria da Mesa Diretora da CLDF é o distrital Jorge Vianna (Podemos). Só que a indecisão tomou conta do parlamentar que reluta em aceitar o posto. Caso assuma, terá de deixar a presidência da Comissão da Saúde. Jorge Vianna foi presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e possui forte ligação política com a área de saúde. Por isso, a chance de acabar se mantendo na atual posição, segundo ele, é de 65%, tendendo a crescer.


Indefinições políticas

De maneira inesperada, o administrador do Gama, Daniel Donizet (PSDB), retornou às atividades legislativas ontem. A decisão pegou servidores e distritais de surpresa, que começaram a questionar o real motivo. Suspeita-se que o comportamento da suplente, Kelly Bolsonaro (Patriota), foi decisivo para o retorno do colega. Porém, o retorno antecipado expressa uma importância dada pelo Buriti às votações da próxima semana. Depois do recesso parlamentar, ele deve retornar à região onde mora.

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