Foi sancionada pelo presidente Lula a lei que institui o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, a ser celebrado em 30 de agosto. A iniciativa é de autoria da deputada Paula Belmonte, quando ainda ocupava uma cadeira na Câmara dos Deputados.
A proposta reconhece o papel dos conselheiros, eleitos pela própria comunidade, na prevenção da violência e no fortalecimento da participação social nas políticas públicas de segurança.
“Os conselheiros são cidadãos que escutam, propõem soluções e salvam vidas com o que têm: tempo, coragem e compromisso”, afirmou Paula.
A data faz referência à 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que, em 2009, consolidou a importância dos conselhos como instrumentos de controle social.