A discussão sobre a tarifa zero no transporte público ganhou novo impulso após o presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva encaminhar ao Congresso, na última quarta-feira (21), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para financiar a gratuidade nos fins de semana e feriados.
No Distrito Federal, a medida corresponde às bandeiras defendidas pelo distrital eleito Múcio Botelho (PSB) durante a campanha eleitoral de 2026 e também pelo campeão de votos à Câmara, Max Maciel (PSOL). Para Múcio (foto), a mobilidade urbana deve ser tratada como um direito essencial, capaz de ampliar o acesso da população ao trabalho, à educação, à saúde, à cultura e ao lazer.
Múcio defende que o transporte gratuito seja compreendido como uma política de inclusão social, acompanhada de planejamento e qualidade na prestação do serviço.
A proposta federal prevê a destinação de, no mínimo, 26,8% dos recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada de execução obrigatória para custear a gratuidade. A medida ainda depende de aprovação do Congresso, com efeitos orçamentários previstos a partir de 2027.
Claro que aí reside um problema, pois o dinheiro sairá das emendas atribuídas aos próprios parlamentares federais que votarão a proposta. Em Brasília, desde março de 2025, o programa Vai de Graça garante viagens gratuitas em ônibus e metrô aos domingos e feriados.
