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Do Alto da Torre
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No Senado o que fica é gratidão, na Câmara é hora de juntar os cacos

No Senado, a candidata do MDB, Simone Tebet (MS) agradeceu ontem à colega Leila Barros (PSB-DF/foto) por todo o apoio recebido

Redação Jornal de Brasília

02/02/2021 6h50

Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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Vários integrantes da bancada do Distrito Federal se destacaram nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado. No Senado, a candidata do MDB, Simone Tebet (MS) agradeceu ontem à colega Leila Barros (PSB-DF/foto) por todo o apoio recebido, já que Leila foi uma das primeiras parlamentares a fechar o voto com ela.

Reforços – Na Câmara, o candidato Arthur Lira (PP-AL) destacou em várias conversas os apoios que recebeu da deputada federal Celina Leão (PP-DF), aliada de primeira hora da sua campanha, e também da coordenadora da bancada, deputada Flávia Arruda (PL-DF). Flávia, aliás, teve seu nome lembrado ao longo do dia.

Agora vai – A deputada está cotada para a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma das mais importantes do Congresso. Seu nome vinha sendo cogitado por Lira desde o ano passado, mas em função da pandemia e das brigas internas entre os líderes que adiaram a instalação desse colegiado, tal hipótese terminou sendo deixada de lado.

Retomada

A Câmara Legislativa do DF (CLDF) retoma suas atividades a partir de hoje. Dentre as matérias em tramitação na Casa tidas como prioritárias estão questões relacionadas à pandemia, projetos ligados à regularização fundiária, atualizações de normas e questões voltadas para o desenvolvimento de Brasília e RAs.

Recuperação – Os deputados distritais também se preparam para receber, ainda neste semestre, a proposta de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O presidente da Casa, deputado Rafael Prudente (MDB), afirmou que um dos focos principais do trabalho de 2021 será a tramitação de projetos voltados para recuperação da economia.

Do celular

Polêmica, como tem sido desde o início da sua atuação parlamentar, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) deixou irritados, ontem, muitos líderes partidários. É que vários pedidos foram feitos aos parlamentares para que evitassem filmar ou fotografar o momento dos seus votos, nas cabines da Câmara.

Incentivo – O objetivo dessa precaução tinha o intuito de evitar que houvesse comprometimento com os votos dos deputados, como moeda de troca por favores diversos. Bia, no entanto, não deu a mínima para essa orientação: não apenas confirmou que iria registrar tudo do seu celular como incentivou os demais deputados a fazerem o mesmo.

Profissionalização

Proibidos de circular em vias públicas com o uso de veículos de tração animal (VTA) desde 2016, os carroceiros do DF terão, agora, acesso a cursos de profissionalização e financiamentos para a aquisição de veículos ou bicicletas. É o que determina a Lei 6.802, sancionada sexta-feira (29) pelo GDF.

Reinserção – A nova lei, de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC), cria políticas públicas que asseguram aos carroceiros e seus familiares apoio e novas condições para sua reinserção no mercado de trabalho. “Com isso, vamos impedir a situação de precariedade do ponto de vista económico e de exclusão deles”, frisou o distrital.

Sustento – De acordo com Pedrosa, com a mais recente política de inclusão, esses trabalhadores poderão reorganizar o seu ambiente de vida, bem como sua formação cultural e educacional “para garantir-lhes meio de sustento sem produzir uma indesejável condição de marginalidade social”.

Reconhecimento

Está em vigor, no DF, a lei que garante o reconhecimento do nome social em consonância à identidade de gênero de pessoas trans e travestis nas lápides de túmulos, jazigos, certidões de óbito e outros documentos. Cerimônias fúnebres também devem estar em consonância com a individualidade das pessoas trans.

Garantia – Sancionada na última semana, a legislação permite que esse direito seja garantido mesmo quando o nome registrado em documentos de identidade civil (RG, Certidão de Nascimento) diverge do nome social. A população trans de Brasília e Regiões Administrativas comemora.

Em vigor

O líder do governo na Câmara Legislativa do DF (CLDF), deputado Hermeto (MDB), está feliz da vida com a Lei 6.788/21, que entrou em vigor na última semana, de autoria dele. O objetivo é contribuir mais com ações de captura de foragidos.

Dados – A legislação estabelece que se dê prioridade, nos sites da PCDF e da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do DF, a todas as informações necessárias para uma melhor identificação.

Foragidos – Sendo assim, entram em primeiro lugar na identificação das pessoas itens como o nome procurado, foto, possíveis variações de aparência, apelidos, local e data de nascimento, idade, cor dos olhos e dos cabelos, altura, peso, sexo, raça e os crimes cometidos.

Sírio-Libanês

O Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da CLDF (Fascal) assinará termo de credenciamento com o Hospital Sírio-Libanês na próxima quarta-feira (3), na sede da unidade na Asa Sul.

Credibilidade – Para o vice-presidente da CLDF, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), responsável pela gestão do Fascal, a assinatura “representa o retorno da credibilidade do plano no mercado”.

Barreira

O grave acidente que ocorreu última quarta-feira (27), na DF-150, próximo à quadra 18 da Fercal, envolvendo dois caminhões e um carro de passeio, motivou o deputado Robério Negreiros (PDS) a solicitar ao GDF e ao DER, a instalação de uma barreira eletrônica de velocidade no local.

Segurança – De acordo com Negreiros, o pedido atende a reivindicação dos moradores da Fercal, que sofrem há tempos com a alta velocidade dos veículos que circulam no local. “Queremos evitar outros acidentes graves naquela área, para garantir a segurança dos pedestres e condutores que trafegam pela Quadra 18”, destacou o parlamentar.

Sem atendimento

Muitos trabalhadores da seccional da OAB no DF têm reclamado do plano de saúde imposto pela administração da entidade, nos últimos tempos. Eles têm tido atendimento negado quando procuram hospitais da rede referenciada para atendimentos de urgência e eletivos.

Desespero – “Nos colocaram no mesmo plano dos advogados que usam o plano Caixa de Assistência dos Advogados (CAA). Quando um advogado vai para a emergência, ele consegue atendimento ou indicação, mas os funcionários não conseguem. Está uma situação desesperadora”, reclamou o presidente do Sindecof-DF, Douglas Cunha.

Transição – Por meio de uma nota pública, a OAB do Distrito Federal afirmou que durante reunião realizada ontem, com a categoria, foi discutida uma transição entre os planos de saúde, de forma a solucionar esses problemas. Os trabalhadores e o sindicato estão no aguardo e de olho.

Alerta

A Fenae tem alertado sobre os riscos do esvaziamento do FGTS, decorrente da ampliação das modalidades de saques e aumento do desemprego. O orçamento para 2021, segundo a Caixa (operadora do fundo), é de R$ 77,4 bilhões – valor inferior ao executado no ano passado- R$ 77,9 milhões.

Papel social – “Neste momento crítico em que vivemos, a liberação dos saques do FGTS foi muito importante para socorrer e aliviar a população que está sem renda. Isto é indiscutível. Mas o Fundo tem um papel social fundamental para desenvolver as políticas públicas que amparam os brasileiros”, disse um dos diretores da Fenae, Jair Ferreira.

Risco – Segundo Ferreira, utilizar indiscriminadamente os recursos do FGTS com o argumento de aquecer a economia é colocar em alto risco uma reserva que é dos trabalhadores. “Além de comprometer investimentos em programas sociais, como o de habitação popular, por exemplo”, ressaltou ele.

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