Relator do projeto de arcabouço fiscal que ameaça travar o Fundo Constitucional do Distrito Federal, o senador Omar Aziz recebeu na manhã desta terça-feira, 30, o governador Ibaneis Rocha, acompanhado de três integrantes da bancada brasiliense, os senadores Leila Barros e Izalci Lucas, além do deputado Alberto Fraga. Estava também, com os números, o secretário do Planejamento, Ney Ferraz.
Omar Aziz concordou com os visitantes, mostrou-se muito sensível ao problema e se dispõe a ajudar, inclusive retirando a emenda. O relevante, porém, é definir a estratégia a ser seguida. Como mostrou o deputado Fraga, não adianta simplesmente o Senado rejeitar o dispositivo que bloqueia o fundo.
Se isso ocorrer, a decisão volta para a Câmara, onde, lembra Fraga, a bancada de Brasília é de oito em um total de 513. “Não dará conta de segurar, se houver confronto”, diz o deputado.
Assim, o papel de Omar Aziz não será apenas o de encaminhar uma votação do fundo, mas de, na qualidade de relator, negociar uma saída para viabilizar a preservação do fundo. Isso exigirá uma discussão ampla.
O governador Ibaneis Rocha participa dessa convicção e já marcou uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Primeira de uma série
Para Ibaneis Rocha, “essa foi a primeira de muitas reuniões que pretendemos ter”. Faz parte de um esforço coletivo, de que o governador pretende participar de forma intensa. “Estou ligando para todos os senadores, todos os líderes, para mostrar a necessidade real de se preservar o Fundo Constitucional como ele é hoje. Já tenho inclusive uma audiência marcada ainda para esta semana com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco”, revelou Ibaneis.
Para ele, esse “é um trabalho que envolve toda a classe política do Distrito Federal, pois Brasília é a capital de todos os brasileiros, abriga as maiores autoridades federais e internacionais lotadas em nosso país”.
O Fundo é a forma que a capital tem de garantir a segurança e os serviços básicos para todos. A senadora Leila Barros também destacou que o prejuízo para o Distrito Federal, se a restrição não cair, será de R$ 87,8 bilhões até 2033.
Izalci mostra alternativas
Em uma análise técnica feita após a reunião com Omar Aziz, o senador brasiliense Izalci Lucas mostrou alternativas que já estão em exame. A mais simples é a apresentação de um destaque, o que implicaria votação em separado da emenda feita pelo relator da Câmara, Cláudio Cajado, prejudicando o fundo. Essa opção, porém, embutiria o risco, citado por Fraga, de jogar novamente a decisão para os deputados.
Outra solução, citou Izalci, é um acordo com a Câmara que permita a retirada pacífica. Ainda há a possibilidade de que o Planalto, mediante uma composição, aceite vetar esse dispositivo quando o arcabouço retornar ao Executivo.
Izalci revelou que nesta quinta-feira, 1º de junho, haverá uma reunião de Omar Aziz e dos líderes do Senado – Izalci é o líder do PSDB – com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O melhor seria resolver assim, avaliou o senador, mas se não conseguirem vai tentar de outra forma.
