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Do Alto da Torre
Do Alto da Torre

Na CLDF distritais debatem as novas medidas tomadas pelo GDF contra pandemia

Delmasso considerou a medida importante para conter a segunda onda da pandemia e manifestou preocupação com a decisão do Ministério da Saúde

Redação Jornal de Brasília

02/12/2020 7h22

Foto: Figueiredo/CLDF

Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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Repercutiu bastante na Câmara Legislativa do DF (CLDF) ontem, o decreto do GDF que limita o horário de funcionamento de bares e restaurantes para até 23h. Vários parlamentares se manifestaram sobre a medida.

Campanha – Uma das primeiras, a deputada Arlete Sampaio (PT) criticou o fato de que, ao mesmo tempo em que baixou o decreto, o GDF tomou medidas para reduzir o número de UTIs disponíveis. Ela cobrou campanhas de conscientização sobre o isolamento social.

Vacinas – Já o deputado Delmasso (Republicanos/foto) considerou a medida importante para conter a segunda onda da pandemia e manifestou preocupação com a decisão do Ministério da Saúde, que anunciou preferência pela vacina que funcionar com dose única.

Aids

O deputado distrital Fábio Felix (Psol) destacou, durante sessão da CLDF, a passagem do Dia Mundial de Combate à AIDS, comemorado todo 1º de dezembro. O parlamentar lembrou a gravidade da doença e reclamou da falta de propaganda e de programas de prevenção.

Crescimento – Félix lembrou dados da ONU, que apontam, nos últimos oito anos, crescimento de 21% dos casos da doença no Brasil. Segundo informou, no DF os novos casos são mais incidentes entre jovens e idosos.

Prevenção – “Não podemos deixar que a necropolítica, que corta investimentos na saúde e aposta em campanhas que reforçam o preconceito, volte a vitimar corpos marginalizados. Precisamos falar sobre prevenção, educação sexual, saúde e qualidade de vida”, destacou ele.

Eleições

Depois de Fábio Felix (Psol), Arlete Sampaio (PT) e Erika Kokay (PT) terem se manifestado sobre a atuação de políticos dos seus partidos nas eleições de domingo, ontem foi a vez de Delmasso (Republicanos), Hermeto (MDB) e Chico Vigilante (PT) tocarem no assunto, dentre outros parlamentares do DF.

Sem ódio – Delmasso comemorou o fato do Republicanos ter dobrado o número de prefeituras depois do pleito e conquistado o comando de cidades importantes no País. Já Hermeto defendeu o voto facultativo e o fim do discurso do ódio. “Esse discurso precisa acabar”, afirmou.

Solidariedade – Chico Vigilante, por sua vez, pediu aos colegas da CLDF que manifestem apoio e solidariedade à prefeita eleita de Bauru (SP), Suelen Rocha, definida por ele como “uma mulher negra que está sendo duramente atacada por racistas nas redes sociais”.

Convenção 151

A OIT divulgou ontem recomendação ao governo brasileiro para que realize consultas com atores sociais e sindicais para o devido cumprimento da convenção 151 da entidade, que garante o direito à organização sindical e negociação no setor público.

Queixa formal – A Convenção 151 foi aprovada pela OIT em 1978 e ratificada pelo Congresso Nacional em 2010. A recomendação se deu por conta de queixa formal apresentada à Organização em 2018 de que o Estado brasileiro tem descumprido essa convenção.

Ataques – Dentre os exemplos, foram citados ataques aos sindicatos, suspensão do pagamento de mensalidades sindicais e revogação unilateral de planos de cargos e carreiras. A recomendação deixou satisfeitas várias entidades do DF que endossaram a queixa.

Feiras

A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) anunciou a destinação de recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional para a construção das feiras permanentes de Arniqueira e do Areal. Ela fez o comunicado ontem ao governador Ibaneis Rocha, durante a assinatura do decreto que regulariza a região.

Desenvolvimento – “As estruturas definitivas destas feiras vão melhorar a qualidade de vida dos moradores das duas regiões, além de permitir novos investimentos que levem ao desenvolvimento econômico e social de Arniqueira e do Areal”, destacou a parlamentar. Flávia entregou o ofício do ministério ao governador e à administradora da região, Telma Rufino.

Temporários

O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) tem feito elogios ao Projeto de Lei que prorroga o contrato temporário dos professores no DF. Enviado pelo GDF à Câmara Legislativa do DF (CLDF) na última semana, o texto tem como objetivo evitar o risco da falta de educadores nas salas de aula.

Tranquilidade  – “A proposta é de extrema importância. A renovação desses contratos temporários, além de prevenir futuras contaminações, irá trazer tranquilidade a esses professores que necessitam de seus salários para enfrentar este momento tão incerto e garantir a continuidade do aprendizado dos alunos”, disse ele.

Idosos

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) trabalha para que seja aprovado com celeridade projeto de sua autoria que aumenta a pena pelo crime de maus-tratos contra idosos. Atualmente, a pena prevista é de detenção de dois meses a um ano, mais multa nestes casos. O texto aumenta para reclusão de dois a cinco anos.

Lesão corporal – Outra alteração na legislação, a partir do projeto de Miranda, é o aumento da pena no caso de os maus-tratos resultarem em lesão corporal de natureza grave. Hoje, a pena é de reclusão de um a quatro anos nesses casos. O texto eleva para de três a seis anos.

Penas brandas – “As penas atualmente combinadas ao crime de maus-tratos contra pessoa idosa são excessivamente brandas no País e não se prestam a inibir a ação dos infratores. A certeza da impunidade serve de estímulo para a conduta delituosa e é isso que esperamos corrigir”, explicou o deputado.

Rodrick

O engenheiro Antonio Dourado, especializado em Meio Ambiente, com passagem por várias empresas privadas e hoje lotado na Secretaria de Projetos Especiais do DF, lança sexta-feira (4) o livro Rodrick, que marca sua entrada no universo da ficção literária.

Século 21 – A obra conta a história de jovem levado ao futuro para ajudar a solucionar uma crise planetária. Tem, como pano de fundo, acontecimentos significativos do século 21. A versão digital já possui larga distribuição. A impressa, conforme informou Dourado, será apresentada no Sudoeste para amigos, com os devidos cuidados sanitários.

Concursados

O BRB publicou ontem, no Diário Oficial do DF, a convocação da quarta turma de aprovados nos concursos de escriturário, analista de TI e advogado promovidos no ano passado. Foram chamados 25 escriturários, 10 analistas de TI e sete advogados.

Salários – Somados aos 158 convocados nas outras três turmas chamadas este ano, chegam a 200 o número de novos empregados no banco. O salário para o cargo de escriturário é de R$ 3.392,50. O de analistas de TI é de R$ 8.142,00. E o de advogado, de R$ 20.678,03.

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