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Do Alto da Torre

MPDFT e GDF tentam chegar a acordo na questão dos becos nos Lagos Sul e Norte

A tese do MP é de que esses locais são bens públicos de uso comum do povo e já estavam constituídos na época dos loteamentos

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Foto: Paulo Henrique Carvalho/ Agência Brasília
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Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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A abertura de passagens nos Lagos Sul e Norte, determinada em ação judicial, está suspensa enquanto o GDF e o MPDFT tentam chegar a um acordo sobre como proceder à desobstrução das áreas. Durante audiência de conciliação, as partes concordaram em estabelecer um cronograma de reuniões para chegar a pontos de consenso.

Uso comum – As áreas a serem desobstruídas se localizam nos fundos dos conjuntos residenciais que foram ocupadas por particulares. A tese do MP é de que esses locais são bens públicos de uso comum do povo e já estavam constituídos na época dos loteamentos, sendo destinados tão somente à passagem dos cidadãos e de infraestrutura urbana.

Posse

Ibaneis Rocha com Rafael Prudente. Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O dia 1º de janeiro não vai ser de feriado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Em solenidade marcada para as 11h, a Casa dará posse ao presidente, deputado Rafael Prudente (MDB/foto) – reeleito para a nova legislatura – assim como a toda a mesa diretora.

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Presencial – A sessão contará com a presença do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), e da maior parte dos parlamentares que integram o colegiado, embora também seja realizada de modo virtual para os que não quiserem estar lá presencialmente.

Restrições – Segundo a administração da CLDF, o acesso ao plenário será restrito a 50 pessoas. Demais convidados e imprensa devem acompanhar a sessão nas galerias. Não haverá credenciamento prévio para a posse, em função das exigências sanitárias.

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Secretários – Além do presidente Rafael Prudente (PMDB) e do vice, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), também serão empossados na solenidade os deputados Iolando Almeida (PSC), Robério Negreiros (PSD) e Reginaldo Sardinha (Avante) – respectivamente, nas três secretarias da CLDF.

Outros cargos – Outros dois que tomarão posse são os deputados Fernando Fernandes (PROS), para a ouvidoria, e o deputado Hermeto (MDB), para a corregedoria da Casa. Hermeto também foi indicado para assumir, posteriormente, o cargo de líder do governo na CLDF, em substituição a Cláudio Abrantes (PDT).

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Novidade

Começam na segunda-feira (4) as indicações do programa Nota Legal para abatimento de IPTU e IPVA pelos cidadãos do DF. Este ano, a boa novidade é que até os inadimplentes podem usar os créditos para quitar os impostos.

Prazo – Até dia 31 de janeiro, o contribuinte pode acessar o portal do programa e imprimir o boleto já atualizado com o valor do desconto. Desde 2019, só é possível usar os valores para abatimento de impostos referentes a imóveis ou veículos próprios.

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Golpe

A deputada distrital Jaqueline Silva (PTB) denunciou à Polícia Civil do DF que está sendo vítima de um golpe. Estelionatários têm telefonado para várias pessoas em seu nome fazendo convites para que participem de uma suposta reunião de trabalho onde pedem informações dessas pessoas.

Clonagem – Preocupada, Jaqueline também está divulgando o caso nas suas redes sociais e fez um apelo a todos para que denunciem, caso sejam os próximos alvos. Os fraudadores têm solicitado confirmações, por meio de um código enviado aos SMSs, que pode ser uma forma de recebimento de dados ou de clonagem do telefone. O caso está em apuração.

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Liberação

Totalmente recuperado da covid, doença que contraiu há três semanas, o deputado distrital Hermeto (MDB) divulgou um vídeo para dizer que foi liberado pelos médicos e agradecer pelas mensagens solidárias que recebeu.

Sofrimento – Mas ele deixou claro: passou por um período muito difícil. “A covid não é brincadeira. Eu me cuidei e consegui me recuperar, mas sofri muito. Peço a todos que se cuidem e elevem seus pensamentos para que a pandemia acabe”, alertou.

Tratores

O deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) comemorou a chegada de sete micro tratores para produtores rurais do Distrito Federal que foram adquiridos com recursos liberados por uma emenda de sua autoria, no valor de R$ 300 mil.

Compromisso – “Além de ajudarem no trabalho de muitas famílias em 2021, esses equipamentos reforçam meu compromisso com a comunidade rural do DF, por quem tenho trabalhado ao longo do meu mandato”, destacou o parlamentar.

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Desenvolvimento

O deputado Daniel Donizet (PL) está empolgado com seu trabalho na CLDF a partir de 2021, quando passará a atuar como vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa.

Estratégia – “É uma comissão estratégica para o nosso mandato. Boa parte das propostas em defesa da causa animal passa por ela. Também será uma excelente oportunidade para trabalharmos no resgate da economia do DF, abalada pela pandemia”, destacou.e

Outras duas – Outras duas comissões cujo colegiado Donizet integrará, nos próximos dois anos, são as de Constituição e Justiça e a Comissão Especial que analisa o mérito das propostas de emenda à Lei Orgânica do DF.

Na Arquidiocese

Este será o primeiro final de ano na Arquidiocese de Brasília sob o comando do arcebispo Dom Paulo Cezar, empossado no cargo no último dia 12. Em entrevista recente, ele disse que pretende nortear seu trabalho a partir do diálogo com todos os atores da população e evitar gestos de intolerância e polarização.

Mais contato – O novo arcebispo também tem a missão de reforçar o papel evangelizador da Igreja Católica em Brasília e Regiões Administrativas, conforme destacou. Pretende visitar várias comunidades do Distrito Federal ao longo de 2021 e conversar pessoalmente com os paroquianos. Tem tudo para ganhar o afeto da população.

Solidariedade

Apesar de colecionar há anos divergências com os petistas e ter votado pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2016, o ex-senador Cristóvam Buarque usou as redes sociais para engrossar o coro de declarações de solidariedade a Dilma pelas ironias do presidente Jair Bolsonaro ao período em que ela foi torturada pela ditadura militar.

Tribunais – “Solidariedade a Dilma e também admiração e simpatia pela luta de sua/nossa geração. Mas isto não basta, é preciso levar este sobrevivente dos subterrâneos da gestapo aos tribunais internacionais que defendem os direitos humanos”, escreveu Buarque, numa referência a Bolsonaro.




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