Hylda Cavalcanti e Catarina Lina
[email protected]
Diante do caso Mariana Ferrer, da influenciadora que foi humilhada por advogado e pela omissão dos demais agentes públicos em julgamento de estupro, a deputada Flávia Arruda (PL-DF/foto) apresentou na semana passada projeto de lei que torna crime o que ela chama de “violência institucional”, que seria caracterizada por atos ou omissão de agentes públicos que prejudiquem o atendimento à vítima ou testemunha de violência. A proposta de Flávia é inserir esse crime na Lei de Abuso de Autoridade.
Vítima novamente – Para Flávia Arruda, quando isso acontece, a pessoa atingida se torna uma segunda vez vítima de violência. Seu objetivo, portanto, é protegê-la dessa possibilidade. O projeto prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa.
Indignação – “O sentimento maior que temos é de indignação. Não vamos nos calar diante destas violências que são praticadas em todas as esferas. O caso da Mariana é o caso de milhares de vítimas”, declarou Flávia Arruda. Também assinam o projeto de lei as deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Margarete Coelho (PP-PI).
Ataque hacker
O ataque cibernético ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a alguns ministérios e ao governo do Distrito Federal colocou sob alerta o setor de informática do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto às eleições. Nesta sexta-feira (6), o Tribunal divulgou uma nota informando que intensificou “todos os procedimentos de segurança nos sistemas internos e externos da Corte”.
Eleições – O temor do TSE é que algo semelhante possa acontecer esta semana, de alguma forma atrapalhando a votação do primeiro turno das eleições municipais, que acontece neste final de semana.
Reforço – O TSE destacou, ainda, que tradicionalmente, neste período, os sistemas já costumam passar por reforço na segurança, com medidas preventivas e plantão de monitoramento. Mas, em razão do cenário excepcional, houve um reforço nessas regras de segurança virtual.
Urna – O TSE lembra, porém, que a urna eletrônica brasileira é projetada para trabalhar sem estar conectada a qualquer dispositivo de rede, seja por caso, wi-fi ou bluetooth. Ela é um equipamento isolado. Assim, não há qualquer possibilidade de invasão externa que de alguma forma comprometa o seu funcionamento ou possa invadir os seus dados.
Totalização – Da mesma forma, não há possibilidade, continua o TSE, de invasão no momento da contagem e totalização dos votos. Essas etapas também não passam por redes públicas. São feitas a partir de uma rede privada criptografada da Justiça Eleitoral. Mesmo assim, todos os cuidados foram reforçados.
Refis e base
Ao sancionar ontem o Refis, o modelo que permite o refinanciamento de dívidas com o Governo do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha disse que a aprovação foi a prova de que o GDF tem, sim, base de sustentação na Câmara Legislativa, ao contrário do que muitos alegam.
Sólida – “Temos uma base sólida”, declarou o governador. “Para quem duvidar disso, a provar está aí na aprovação que tivemos”.
Mengo – Ainda sobre o Refis, na cerimônia de sanção, o presidente da Câmara Legislativa, citou as duas goleadas seguidas sofridas pelo Flamengo no Brasileirão, para consolar o governador Ibaneis Rocha. Tanto Prudente quanto Ibaneis são rubro-negros.
“Se perde e se ganha” – Prudente disse que a vitória no Refis era a mostra de que às vezes se perde e às vezes se ganha.
Serviço público
Pesquisa recente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério da Economia, em conjunto com o Banco Mundial (BIRD), constatou que 57% dos integrantes do serviço público gostariam de retomar as atividades em turnos ou dias alternados. Mas, para 66% deles, isso deve ocorrer, no mínimo, a partir de janeiro.
Turnos alternados – A maioria dos servidores (57%) ouvidos, conforme esse trabalho, disse que gostaria de voltar às atividades em turnos ou dias alternados. A pesquisa é intitulada “Retorno Seguro ao Trabalho Presencial”.
Sol Nascente
O deputado Delegado Fernando Fernandes (Pros), ao mesmo tempo em que agradeceu ao Governo do Distrito Federal a criação de um “gabinete de crise” no Sol Nascente/Pôr do Sol, reclamou da ausência de órgãos fundamentais na reunião que marcaria a sua instalação. “
Ausência – “A Defesa Civil e o DF Legal não compareceram o que impossibilita a realização de ações para proteger os moradores quando caem fortes chuvas”, lamentou o deputado.
Conselho de mulher
Na última sexta-feira (6), foram eleitas as instituições da sociedade civil para composição do Conselho dos Direitos da Mulher (CDM). O órgão, consultivo e ligado à Secretaria da Mulher, debate novas políticas e exerce controle sobre as iniciativas governamentais já em andamento.
12 entidades – Foram escolhidas 12 entidades para cadeiras titulares – entre 40 aptas a receber votos. O pleito se deu de forma indireta – ou seja, as associações escolhidas elegerão internamente suas representantes. É o primeiro pleito para escolher as representantes no CDM. São 25 vagas titulares (12 do Poder Público, 12 da sociedade civil e a secretária da Mulher, Ericka Fillipelli.
