A sabatina dos presidente e vice-presidente da Junta Comercial do DF acontece hoje no plenário da Câmara Legislativa e deve ser comandada pelo distrital Reginaldo Sardinha (Avante), responsável pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Até o momento, os integrantes do órgão ocupam o posto de maneira irregular, já que foram nomeados para os cargos sem prévia apreciação do Legislativo, que é exigida por lei.
Empresariado descontente
Empresários e políticos têm reclamado de um suposto “desmonte” da Junta Comercial do DF. Durante a votação que trouxe o órgão para o comando do GDF, integrantes do governo chegaram a se comprometer que manteriam boa parte dos funcionários que já ocupavam os respectivos cargos quando eram subordinados à União. Durante a transferência, também foi acordado que o governo federal pagaria os salários dos servidores deste ano. Hoje, dos mais de 90 cargos, poucos foram os que sobraram.
Mar de páginas
Já investigada pela Polícia Civil e o Ministério Público na operação “Praia de Goia” no ano passado, a R2 Produções, produtora de eventos como o “Na Praia”, foco da operação, continua sendo alvo de investigações. A coleta de dados e provas de supostas irregularidades que estariam sendo cometidas pelo evento que acontece anualmente, é tida como prioridade e, até o momento, já preenche quase mil páginas.
Riscos de queda
A região administrativa de Vicente Pires, construída em sua maioria na irregularidade, apresenta um histórico de problemas nos projetos arquitetônicos da cidade. Muitas das construções não foram feitas de forma adequada. Neste contexto, a regularização do local, prioridade no Buriti, precisa ser executada de maneira transparente e observando as peculiaridades da região. Para as residências, a venda dos lotes deve acontecer mais facilmente, mas os lotes comerciais representam maior risco à população.
Regularização cuidadosa
Se tiver critérios rígidos, a regularização desses lotes comerciais deve ter o apoio de setores da sociedade. Porém, caso feita de qualquer maneira, o perigo evidente e iminente pode se tornar política de Estado. Neste cenário, a avaliação prévia de engenheiros ou arquitetos se torna essencial. O problema é que nem o governo tem o número exato das obras que estão em condições precárias.
Grupo de trabalho
A polêmica decisão do Tribunal de Contas da União referente ao Fundo Constitucional, que chegou a impor um valor de R$ 10 bilhões contra o GDF, continua gerando transtornos ao DF. Depois da sentença do Supremo que suspendeu a manifestação do TCU, a Presidência da República baixou um decreto que criou um grupo de trabalho para discutir o tema. Por enquanto, representantes da esfera federal procuram uma “mudança global”.
Fundo vencido
Dentre os cerca de 15 integrantes de diversos órgãos federais e do GDF que estiveram na reunião ontem, estava o senador Izalci Lucas (PSDB), que defendeu, inicialmente, a manutenção do modelo atual. O político chegou a participar de uma auditoria do Fundo quando era deputado. Ele sabe que qualquer alteração mais radical pode afetar os lados interessados, até porque, em meio à crise, os Estados estão de olho no montante. “Tentaremos achar solução para, pelo menos, deixar do jeito que está”, afirmou o senador.
Contribuição empresarial
O projeto pensado e realizado pela iniciativa privada, que cria campanhas cinematográficas sobre Brasília, já tem um prazo de duração definido. A iniciativa agradou à Secretaria de Turismo, que deve caminhar junto com o empresariado por 18 meses. A intenção é mostrar uma capital mais hospitaleira ao resto do país e fugir do estereótipo de que a capital se limita à política.
Prestigio ministerial
O Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/DF), José Carlos Magalhães, se reuniu ontem com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e entregou de presente um texto, intitulado “Consumo Consciente”, escrito pelo articulista do Jornal de Brasília e presidente do Sebrae, Valdir Oliveira. A intenção inicial era apenas convidar o ministro para o IV Fórum Nacional do Comércio, bem como discutir sobre vários assuntos, dentre eles: vendas ambulantes, pirataria e contrabando, só que ele aproveitou para prestigiar o colega.
