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Do Alto da Torre
Do Alto da Torre

Leila Barros: rompendo barreira e fiscalizando barragens

Seguiu para sanção presidencial esta semana o primeiro texto de autoria da senadora Leila Barros

Redação Jornal de Brasília

04/09/2020 6h16

Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
[email protected]

Seguiu para sanção presidencial esta semana o primeiro texto de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). Trata-se do projeto que prevê regras mais rígidas para o controle de barragens e endurece as penas para os responsáveis por tragédias como as de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, aprovada quarta-feira (2) pelo Senado.

Resposta – De acordo com a senadora, a aprovação da matéria é uma resposta à sociedade.

“Sei que não vamos conseguir amenizar a dor das pessoas que ainda enfrentam as consequências dessas tragédias, mas o texto é um avanço em relação à legislação vigente”, explicou.

Multas – Pelo texto aprovado, as multas pelos desastres ambientais aplicadas às empresas e demais responsáveis podem chegar a até R$ 1 bilhão. Somado a este valor, como já vem ocorrendo, poderá ser aplicada indenização à família das vítimas, estados e municípios.

Atletas

O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) ficou particularmente satisfeito com o decreto publicado ontem pelo GDF que autorizou a retomada das atividades esportivas nos clubes. Ele tem lutado em defesa dos direitos dos atletas da cidade e fez esse pleito recentemente ao governo.

‘Sensatez’ – O decreto permite treinos para nadadores federados. “Foi uma decisão sensata do governo, que olhou com sensibilidade para essa causa. Os atletas precisam treinar com o mínimo de estrutura e em locais seguros, já que são referência no país e a preparação para competições futuras é fundamental”, afirmou.

CAPs candango

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, o deputado distrital Fabio Felix (Psol) está atuando junto ao GDF para que seja firmado compromisso com os movimentos e articuladores da saúde mental, de forma a impedir a saída do centro de atendimento psicossocial (CAPs) a álcool e drogas do Setor Comercial Sul (SCS).

‘Ganância’ – O centro, mais conhecido como “CAPs candango”, tem sido responsável por uma média de 35 mil atendimentos por ano. “Não podemos permitir que a ganância de parte do setor empresarial de Brasília seja responsável por ações higienistas. A proteção e o acolhimento dos mais vulneráveis devem ser prioridade”, afirmou o parlamentar.

Reforma

Integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, o deputado federal Professor Israel (PV-DF) está de olho na proposta de Reforma Administrativa encaminhada pelo Executivo esta semana ao Congresso.

Com servidores – Para ele, “qualquer reforma administrativa que parta do princípio único do ajuste fiscal, já começa errada”. “Precisamos aperfeiçoar o funcionalismo público sim, mas é preciso chamar os servidores e entidades representantes para participar da discussão”, reiterou.

Violações

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) cobrou, em encontro sobre o tema, políticas eficientes para essas pessoas “que sofrem violações sistemáticas de direitos”.

Censo – “São diversas crises trançadas que precisam de medidas emergenciais e também estruturantes”, disse Erika, que pediu a realização de um censo permanente, e ampliação do prazo para a participação dessa população no auxílio emergencial.

Desafios

O Sindicato dos professores do DF (Sinpro) está convidando delegados e representantes sindicais para uma reunião com a direção da entidade na próxima terça-feira (8), às 19h. Quer discutir com a categoria os desafios da educação pública em tempos de pandemia.

Virtual – O encontro será realizado de forma virtual, pela plataforma “zoom” e contará com a participação da professora doutora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Edileuza Fernandes.

Microchip

O deputado distrital Daniel Donizet (PSDB) apresentou projeto que torna obrigatória a identificação eletrônica de todos os cães e gatos do DF por meio da implantação de microchip e o cadastramento desses animais pelo poder público.

Dados gerais – “O microchip poderá conter todo tipo de informação do animal, até se foi castrado ou não. Facilitará a solução de casos de maus-tratos, abandono, perda ou roubo de animais”, explicou o parlamentar, sempre atento à defesa dos animais.

Candangolândia

O deputado distrital Hermeto (MDB) comemora a obra de revitalização da área entre a feira permanente da Candangolândia e a Igreja São João Operário. Contou que a via, muito deteriorada, já havia causado vários acidentes.

Pedido – A revitalização consiste num pedido de Hermeto ao GDF. “Repassei solicitação feita a mim por um grupo de senhoras que frequentam a igreja e agradeço ao governo e à administração regional pelo atendimento”, afirmou.

Escolas

O deputado distrital Cláudio Abrantes (PDT) está animado com o anúncio feito na última semana pelo GDF de obras na rede escolar do Distrito Federal. Segundo ele, só em Planaltina e Sobradinho, por exemplo, serão erguidas 96 novas salas de aula.

‘Demanda’ – “Essa é uma demanda antiga da sociedade, a qual temos trabalhado junto ao governador”, afirmou Abrantes. Segundo ele, execução das obras será possível graças a convênio entre a Secretaria de Educação e a Novacap, que fiscalizará os trabalhos.

Sem cobranças

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou decisão liminar proferida anteriormente, determinando que o Distrito Federal suspenda a cobrança da contribuição previdenciária extraordinária, com alíquotas progressivas, dos servidores filiados ao Sindfaz.

Lei distrital – Com a decisão, o DF terá de manter a alíquota de 11% até a edição de lei distrital sobre o tema. A ação foi ajuizada pelo sindicato que argumentou que a cobrança só poderia ser feita depois da aprovação de lei especifica pela CLDF, da comprovação do déficit e da criação de um órgão gestor – o que não aconteceu.

Assistência social

A assistência social no âmbito do DF será debatida, hoje, às 17h, em live promovida pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT) com o presidente do Sindsasc, Clayton Avelar, nos canais oficiais do parlamentar, no Youtube e no Facebook.

Carência – “Além de ser um debate importante e de termos muitas perguntas a fazer ao dirigente do sindicato, também queremos abordar as necessidades dessa carreira, como a carência de profissionais o serviço público”, contou Vigilante.

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