Jornal de Brasília

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Do Alto da Torre

Leila Barros na luta contra situações que envolvam violência física, sexual

Na prática, o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 13.431, que instalou o sistema de garantia de direitos desses jovens

Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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A senadora Leila Barros (PSB-DF) trabalha pela aprovação do projeto de lei de sua autoria que prevê que medidas protetivas de urgência semelhantes às que são observadas na Lei Maria da Penha também possam ser aplicadas em situações que envolvam violência física, sexual ou psicológica contra crianças e adolescentes.

Estatísticas – Na prática, o projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei 13.431, que instalou o sistema de garantia de direitos desses jovens vítimas ou testemunhas de violência. “As estatísticas tenebrosas de violência contra crianças e adolescentes têm aumentado cada vez mais. É importante reforçarmos estas medidas”, afirmou.

Eleições

Não foram realizadas eleições em Brasília nem nas Regiões Administrativas, mas o pleito de outros municípios movimentou vários deputados do Distrito Federal. Exemplo disso foram Cláudio Abrantes (PDT), Agaciel Maia (PL) e Arlete Sampaio (PT).

Apoios – Abrantes viajou para a cidade de Cocos (BA), para prestar apoio ao prefeito e amigo Marcelo Emerenciano (PL), que foi reeleito. Maia apoiou a esposa, Sânzia Maia (PL), candidata a prefeita de Jardim de Piranhas (RN), que não conseguiu se eleger.

Solidariedade  – Já Arlete torceu e mandou mensagens solidárias para a amiga e deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), que não conseguiu passar para segundo turno na disputa pela prefeitura de Fortaleza.

Reunião

O deputado Professor Israel Batista (PV/DF), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, anunciou ontem que integrantes da Frente vão pedir uma reunião com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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Competência – Na última semana, o ministro do STF Marco Aurélio de Mello passou para Maia a competência para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020, a PEC da Reforma Administrativa.

Sem dados – A contestação foi ajuizada pela Frente em outubro. “Nossa tese se mantém. Pedimos a suspensão da reforma porque o Ministério da Economia não apresentou dados e nem documentos que justifiquem os argumentos do governo”, destacou Batista.

Facilidade

O deputado distrital Hermeto (MDB) está feliz e ansioso com a entrada em vigor da lei que estabelece o acesso facilitado a medicamentos de uso contínuo para pacientes do SUS com mobilidade nula ou reduzida. Grupo do qual fazem acamados, idosos, portadores de doenças crônicas e portadores de deficiência.

Garantias – O texto passou por vetos pelo Palácio do Buriti, derrubados na última semana, durante sessão da Câmara Legislativa do DF (CLDF). “É importante garantir a esse público acesso a esses remédios para não interromper o tratamento, pois sabemos como eles têm dificuldades para ir buscá-los nos postos do SUS”, disse o parlamentar.

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Mutirão

A deputada federal licenciada e secretária de Esporte do DF, Celina Leão (PP), está empolgada com o início da licitação de material de construção para o projeto “Mutirão do Esporte”, que permitirá obras nas RAs para reforma e construção de equipamentos diversos voltados para exercícios da população.

Estímulo – De acordo com ela, o mutirão foi uma maneira mais rápida e eficaz que o GDF encontrou para fazer as reformas. “São mais de 1,5 mil equipamentos públicos esportivos em todo o DF. Com a pandemia, o estímulo à prática de exercícios se faz mais do que essencial”, ressaltou.

Cruls

Tem caminhado bem a proposta para que o observatório de Brasília passe a ter o nome de “Planetário Luiz Cruls”, em homenagem ao engenheiro coordenador da comissão exploradora do Planalto Central.

Resgate – Durante audiência pública sobre o tema, a proposta foi elogiada por várias pessoas. Para a autora da proposta, deputada Arlete Sampaio (PT), “a história de Brasília precisa ser resgatada com a lembrança de grandes figuras que ajudaram a pensa-la e construí-la”.

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Na pauta

Está na pauta de hoje (17), da CLDF, a votação do Projeto de Lei (PL) 1.541/2020, que recepciona a Lei Aldir Blanc no Distrito Federal. O texto recebeu emendas dos deputados distritais pra contemplar trabalhadores de outras faixas do setor cultural.

Cultura – Na prática, a legislação promove ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da covid-19.

Debate

O ex-reitor da Universidade de Brasília (UNB), professor José Geraldo de Souza Júnior, participa de uma live amanhã, às 16h, ao lado do jurista português Boaventura de Sousa Santos e da advogada e acadêmica da UnB Alessandra Queiroga.

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Novas demandas – Um dos criadores do programa “O Direito Achado na Rua”, ele falará sobre novas demandas civilizatórias. José Geraldo sempre foi favorável a esse debate no espaço da formação jurídica e também da difusão do jurídico como um valor acrescido ao social.

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Vagas

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a FAP-DF vão lançar 6 mil vagas para o programa DF Inova Tech. O anúncio será feito quinta-feira (19), durante a formatura simbólica dos alunos do programa.

O maior – “O programa de capacitação profissional promovido pela pasta é, hoje, o maior do Brasil e capacita jovens e trabalhadores de todas as idades para o mercado de trabalho”, destacou o titular da Secti, Gilvam Maximo.

Parceria – O DF Inova Tech é executado em parceria com o Senai-DF. Qualifica profissionais de 46 cursos em áreas como tecnologia da informação, automação industrial, telecomunicações, construção civil, metalmecânica e energia.

Balanço

A Ouvidoria-Geral do Distrito Federal (OGDF) apresentará quinta-feira (19), às 15h, por meio de uma live, o seu balanço anual de resultados. Na mesma ocasião também será lançado o chamado Painel de Ouvidoria do DF, que permitirá acesso a dados das ouvidorias, consentindo inclusive download.

Atipicidade – “Vivemos um ano atípico, mas também percebemos considerável aumento na participação da população na fiscalização do cumprimento das regras implantadas por conta da pandemia. E é isso que queremos. A população cada vez mais próxima do Governo”, disse o controlador-geral do DF, Paulo Martins.




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