Proposta apresentada pelo distrital Rogério Morro da Cruz na Câmara Legislativa, busca estabelecer os princípios e diretrizes para a instalação de jardins terapêuticos em unidades hospitalares, asilos, casas de repouso e centros de reabilitação, administrados pelo próprio Poder Público ou por organizações da sociedade civil conveniadas.
Segundo o parlamentar, jardins terapêuticos são espaços projetados e desenvolvidos para promover o bem-estar físico, mental e emocional dos pacientes, familiares e profissionais da saúde, por meio da integração com a natureza, incluindo elementos como vegetação variada, áreas de descanso, locais para prática de atividades físicas, áreas de contemplação e acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
