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Já para o pijama

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a deputada federal brasiliense Bia Kicis pretende insistir com o presidente da Câmara, Artur Lira, para que instale a comissão especial para examinar a proposta de redução para 70 anos de idade a data de aposentadoria compulsória de servidores

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Apelidada de PEC da Bengala (mesmo nome de outra que, em 2015, fixou a data nos 75 anos atuais), a emenda tem como alvo os ministros do Supremo Tribunal Federal, vistos como adversários do governo Bolsonaro. Eles seriam forçados a se aposentar e, assim, abririam vagas que se preencheriam com indicações, eventualmente, do próprio presidente.

Cinco na mira

Caso aplicada a emenda, sairiam imediatamente os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que já completaram 70 anos. Mas depois outros três seriam forçados a se aposentar, Luiz Fux em 2023, Carmen Lúcia no ano seguinte e Gilmar Mendes em 2025. Só seria positivo para os bolsonaristas caso o atual presidente se reeleja. Inclusive Lewandowski e Rosa Weber sairiam de qualquer forma em 2023, quando completam 75 anos. Parece difícil, de toda forma que a emenda, caso emplaque, seja votada ainda no ano que vem.

Escapam

Apesar de todo o esforço da bancada bolsonarista, o projeto deixa de fora justamente os dois ministros mais hostilizados pelo presidente. Nem Alexandre de Moraes, nem Luís Roberto Barroso completariam a idade limite em um governo Bolsonaro, ainda que o presidente se reeleja.

Tem mais gente

Um problema adicional é que a PEC atingiria muito mais gente que seus alvos preferenciais. Somando os três poderes, quase 25 mil funcionários seriam aposentados compulsoriamente, cerca de 19 mil apenas no Poder Executivo – eles já têm 70 anos ou completam essa idade no ano que vem. Bia Kicis fala em poupá-los mediante uma regra de transição. Só que essa regra poderia ser um tiro no pé dos bolsonaristas, pois alcançaria também os ministros do Supremo.

Creche na UnB

A assinatura do contrato para as obras do Centro de Pesquisa em Primeira Infância e da creche na Universidade de Brasília está marcada para as 8h desta quarta-feira. Haverá pronunciamentos da reitora da UnB, Márcia Abrahão, e da deputada brasiliense Paula Belmonte. O evento será realizado on-line.

Conclusão em um ano

As novas instalações do campus da Asa Norte serão construídas com recursos de emendas de Paula Belmonte. O centro de pesquisa receberá investimentos de R$ 3,6 milhões e servirá como apoio para os cursos das áreas de educação e saúde. Já a creche deve atender a demanda de vagas de funcionários e estudantes da universidade e terá o aporte de R$ 3,3 milhões. As obras já estão licitadas e devem começar no início de 2022. A previsão de conclusão é de 12 meses.

Hora do reajuste

O deputado distrital Chico Vigilante amanheceu ligando para todas as suas bases, e em contato com o sindicato de sua categoria profissional. Pede que os vigilantes do Distrito Federal fiquem em estado de alerta e unidos nas reuniões e assembleias a serem realizadas em janeiro para discussão do reajuste da categoria. “Queremos um 2022 de saúde, paz e amor para todos, mas também de luta por melhores condições”, comentou o parlamentar.

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Nem a inflação

De acordo com o distrital, o momento é considerado crítico para estes profissionais. A data-base dos vigilantes no DF é 1º de janeiro e a atual convenção coletiva da categoria se encerra na próxima sexta-feira, último dia do ano. “Mas até agora os patrões não quiseram fazer qualquer negociação considerada minimamente aceitável”, destacou Chico. Traduzindo: nem a reposição da inflação está prevista.

Estratégia

Por conta disso, o sindicato está dando entrada no pedido de prorrogação da convenção por mais 30 dias, período ao qual tem direito por lei. E vai aproveitar o início do ano para a realização das tratativas com vistas a negociações.








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