O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios moveu uma ação civil pública contra o distrital Daniel de Castro, solicitando sua condenação por incitar discriminação e intolerância contra religiões de matriz africana em postagens nas redes sociais.
A questão parece extremamente duvidosa. No centro da controvérsia está um vídeo publicado pelo parlamentar em 23 de outubro de 2024, no qual ele faz acusações falsas contra uma professora do Centro Educacional do Lago, alegando que ela promovia a prática de uma religião de matriz africana em sala de aula.
De acordo com o MPDFT, as declarações do distrital, combinadas com efeitos visuais e sonoros que deram um tom “maligno” ao vídeo, violaram o direito à educação para diversidade. “Ao distorcer a realidade dos fatos, o parlamentar insinuou que a aula de ‘História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena’ havia se transformado em local de culto, fomentando sentimentos de aversão e descredibilizando a disciplina, essencial para a formação antirracista e plural”, destacou o órgão no documento. O MPDFT pede à Justiça a retirada imediata do vídeo e uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos raciais.
