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Do Alto da Torre

Inesperado: Ibaneis e Claudio Abrantes se encontram em quiosque

O distrital foi surpreendido por Ibaneis, que parou o carro e desceu para acompanhá-lo

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Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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A semana do deputado distrital Claudio Abrantes (PDT/foto) começou com um encontro inesperado com o governador Ibaneis Rocha. Antes de uma reunião ontem, ao parar para um café em um dos quiosques atrás do anexo do Palácio do Buriti, o distrital foi surpreendido por Ibaneis, que parou o carro e desceu para acompanhá-lo.

Devido lugar – Há quem diga que Abrantes, que é líder do governo na Câmara Legislativa do DF (CLDF), a julgar pelos últimos acontecimentos, estava mal na fita com o “chefe”. Mas um cafezinho e uma conversa ao pé do ouvido podem ter colocado tudo em seu devido lugar.

Mudança

Foi muito discutida, ontem, nos corredores da CLDF, a decisão do governador Ibaneis Rocha de criar na estrutura da Casa Civil uma secretaria executiva voltada para a área de relações parlamentares.

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Na sessão – O escolhido para o cargo foi Maurício Antonio do Amaral Carvalho, ex-diretor-geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex Secretário-Adjunto de Justiça do DF. A expectativa é de que a mudança seja tema abordado na sessão remota de hoje da CLDF.

Frente

A Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais da CLDF promove hoje audiência pública para debater a Política Cultural no DF Pós-Pandemia. O encontro vai reunir profissionais do setor cultural de Brasília e Regiões Administrativas.

Cultura – Durante a audiência, serão ouvidos profissionais, artistas, promotores de eventos culturais sobre as possibilidades que se apresentam na atual conjuntura. Tudo será transmitido pelo e-Democracia e pela TV Web CLDF a partir das 9h30.

Fraudes

O senador Izalci Lucas (PSDB/DF) apresentou um projeto para tipificar fraudes cometidas de forma eletrônica, que aumentaram de forma assustadora durante a pandemia. A ideia, segundo ele, é estabelecer penas rigorosas, de forma a desestimular a prática.

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Fora do país – Izalci destaca, em seu projeto, que a situação fica pior quando os servidores de rede utilizados para o crime estão situados fora do país. É o caso do Whatsapp, cujo servidor não fica no Brasil e que já registrou mais de 11 milhões de fraudes.

Reclusão – O texto prevê pena de reclusão de 4 a 8 anos se a subtração mediante fraude for cometida por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores – com ou sem a violação de mecanismo de segurança, ou com utilização de programa malicioso.

Embaixadas

A senadora Leila Barros (PSB-DF) chamou a atenção para o baixo número de mulheres diplomatas sabatinadas pelo Senado na última semana para embaixadas: somente duas delas. Leila ficou de encaminhar um requerimento ao Ministério das Relações Exteriores pedindo a lista das chefias em postos no exterior.

Poucas mulheres – “Nunca houve embaixadoras brasileiras em Washington, Paris, Lisboa ou Buenos Aires. Quem sabe com esse questionamento podemos começar a entender a situação das nossas diplomatas”, disse ela. Conforme foi informada a senadora, a proporção de mulheres no Itamaraty é de apenas 23% do total do quadro de servidores.

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Desmembramento

O senador José Antônio Reguffe (Podemos-DF) fez coro ao grupo de parlamentares que votou contra a aprovação da Medida Provisória (MP) 980, que desmembrou o ministério de Ciência e Tecnologia do de Comunicações, criando oficialmente uma nova pasta no Governo Federal.

Fisiologismo – “Não tenho nada contra o atual ministro das Comunicações (o deputado Fábio Faria), mas não acho que um novo ministério seja a forma correta de se fazer administração pública. O governo está simplesmente atendendo, com novos cargos a grupos políticos diversos e o nome disso é fisiologismo”, acusou Reguffe.

Seguro-desemprego

A deputada Federal Flávia Arruda (PL-DF) tem lembrado nas suas redes sociais o projeto de sua autoria, em tramitação na Câmara, que trata da extensão do seguro-desemprego por quatro meses para quem ficar sem trabalho, como medida de enfrentamento da emergência provocada pela pandemia da covid.

No plenário – De acordo com a deputada, a matéria é importante porque o seguro-desemprego é custeado pelo FAT, que tem exatamente o papel de amparar os trabalhadores mais vulneráveis. O texto será discutido em reunião do conselho deliberativo do fundo, programada para a próxima semana.

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Água Mineral

A audiência pública que discutiu a privatização do Parque Nacional de Brasília (Água Mineral), recentemente, contou com muitas declarações de parlamentares contrários à iniciativa. O processo, segundo técnicos do Executivo Federal, encontra-se na fase de realização de estudos de viabilidade.

Ampliação – “Deveríamos estar discutindo a ampliação do parque, isso sim. A Água Mineral não é só a piscina. O mais importante é o bioma, a fauna e a flora, que precisam ser preservados. Quem está pensando em privatização está pensando em dinheiro, e não em preservação”, disse o deputado distrital Chico Vigilante (PT).

Vigilância e Alimentos

Cesar Vitor, do Fórum de ONGs Ambientalistas do DF, defendeu que serviços como vigilância e de venda de alimentos poderiam ser entregues à iniciativa privada, enquanto a proteção do patrimônio natural deveriam ficar a cargo do governo. “O ICMBio tem fiscais capacitados e precisa ser fortalecido”, afirmou ele.

Feirões

A CLDF aprovou projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do Decreto nº 31.405/2010, do GDF, que proibia a realização de eventos em áreas públicas para revenda de veículos, os chamados feirões.

Confusão – Segundo o autor da matéria, deputado distrital Daniel Donizet (PL), mesmo com a existência de uma legislação mais recente permitindo os feirões, o decreto de 2010 provocava confusão no setor e atrapalhava a realização das atividades.




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