Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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O deputado distrital Hermeto (MDB) aproveitou a sessão de ontem da Câmara Legislativa do DF (CLDF) para anunciar que foi totalmente inocentado de processo que o acusava de ter praticado violência contra a ex-esposa. Emocionado, disse que não apenas o caso foi arquivado como também as medidas protetivas adotadas contra ele.
Respeito – “Apesar de não ser possível curar as feridas das falsas acusações, a verdade liberta e cura”, disse Hermeto. O distrital afirmou que durante mais de um ano teve sua vida pessoal exposta e foi bastante criticado. “Saio do silêncio para falar sobre o caso e a decisão judicial em respeito à população do DF e aos meus eleitores”, frisou.
Na CPI – Hermeto pediu à mesa diretora da CLDF para ser reincluído na CPI do Feminicídio, de onde foi retirado em função do processo. “É uma questão de justiça. Durante mais de 30 anos atuando como policial, tirei muitas mulheres das mãos de maridos agressores e as levei para a delegacia para protegê-las. Terei muito a contribuir com a CPI”, destacou.
Nova lei
As unidades de saúde pública e privada do DF estão obrigadas a manter macas e camas adaptadas para a melhor acomodação de pessoas obesas e com deficiência. A lei com essa determinação foi sancionada ontem. Estabelece, também que esses mesmos tipos de equipamentos sejam usados em exames e outros procedimentos hospitalares.
Nos cinemas – Para o autor da lei, o deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC), as novas regras consistem numa forma de melhorar o atendimento em saúde. “Se os cinemas têm espaços adaptados para esse público, por que os hospitais não teriam?” questionou o parlamentar.
Auxílio
O deputado distrital Agaciel Maia (PL) sugeriu à CLDF a elaboração de uma nota pública para ser entregue ao Palácio do Planalto chamando a atenção do governo federal para a continuidade do pagamento do auxílio emergencial em 2021.
Economia – “A pandemia não acabou, as empresas não estão readmitindo e o desemprego está aumentando. A população precisa desse reforço”, alertou. Na avaliação do parlamentar, o Governo Federal não pode se prender apenas a questões econômicas”.
Necessidade – “Continuamos vivendo a realidade de pandemia e o auxílio emergencial é, sim, muito necessário”, disse. Maia ficou de reforçar esse apelo aos deputados e senadores da bancada do DF no Congresso Nacional.
Dívida – Aproveitando a fala do colega Agaciel Maia, a deputada distrital Arlete Sampaio (PT) criticou o valor do perdão da dívida da operadora de telecomunicações Oi com a União, divulgado recentemente: R$ 7 bilhões.
“Absurdo” – “Será que a União pode perdoar um valor desse tamanho? Quantos auxílios emergenciais poderiam ser pagos com esse dinheiro?”, questionou a parlamentar. “É um absurdo sabermos de uma operação dessas quando a dívida pública do país atinge 90% do PIB”, reclamou.
Isenção
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, apresentado pelo deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), tem sido criticado e chamado de seletivo. O texto tenta isentar os veículos de transporte de passageiros do IPI até 2022.
Uso misto – A proposta beneficia automóveis de passageiros e outros veículos concebidos para transporte de pessoas, incluindo os de uso misto e os de corrida. E deixa de fora veículos importados de transporte para mais de dez pessoas, como ônibus.
Importados – De acordo com Miranda, com a pandemia, o setor de venda de carros importados passou a sofrer “não só com o encolhimento da economia, mas também com a alta do dólar”. “É uma forma, também, de ajudar este segmento”, argumentou.
Identidade
Moradores do DF com renda que não ultrapasse cinco salários podem solicitar a isenção da taxa cobrada para a expedição da segunda via da carteira de identidade, desde que tal pedido seja feito presencialmente em ações sociais da Secretaria de Justiça e Cidadania.
Sem cobrança – Projeto de lei complementar do Executivo do DF sobre a dispensa da cobrança – por uma única vez – foi aprovado em segundo turno na última terça-feira pela CLDF. A matéria segue agora para sanção por parte do governador Ibaneis Rocha.
Telas
O deputado distrital Fernando Fernandes (Pros) comemorou a aprovação em segundo turno do projeto de sua autoria que passa a obrigar o uso de telas em apartamentos no DF onde morem crianças.
Multa – O texto prevê advertência e multa de R$ 500 a R$ 10 mil, valores podem ser até quintuplicados em caso de reincidência, a depender da capacidade econômica do autuado – no caso, o responsável ela criança.
Fatais – “O uso das telas pode evitar tragédias. Casos de acidentes fatais com crianças não são raros. Causam uma grande perda à família e grande comoção social, a exemplo dos que têm sido noticiados”, destacou Fernandes.
Tuitaço
Manifestantes de sindicatos do DF vinculados às diversas confederações de trabalhadores pretendem aproveitar a data de hoje, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, para fazer um tuitaço ao meio dia com a hashtag #InclusaoEumDireito.
Reflexão – “Devemos refletir sobre o lugar das pessoas com deficiência em nossa sociedade. Precisamos de políticas públicas, que os governos aumentem a acessibilidade e garantam o direito de todos”, afirmou a secretária da Contraf-CUT, Rosalina Amorim.
Destinação
A inauguração do complexo integrado de reciclagem na Estrutural, ontem, pelo GDF, deixou particularmente satisfeita a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que destinou R$4 milhões para o empreendimento.
Divisor – “Trata-se de um divisor de águas na vida de centenas de catadores. Representa tecnologia, oportunidade, formação e dignidade”, disse ela. Flávia Arruda avalia que o trabalho feito na Estrutural acabará se tornando “referência para o País e a América Latina”.
