Embora esteja em compasso de espera a votação do arcabouço fiscal, aquele que deve definir a sorte do Fundo Constitucional do Distrito Federal, crescem os sinais de que a incerteza cresce dentro do próprio governo.
Embora o projeto original do arcabouço não previsse as restrições ao fundo brasiliense, as emendas feitas no Senado podem ter ido além do que a área econômica previa.
Ao liberar os gastos do Fundo Constitucional e do Fundeb, as emendas podem ter ido além do que o ministro Fernando Haddad gostaria.
Agora, a área da Educação, inclusive o ministro Camilo Santana, quer preservar os recursos do Fundeb, do mesmo jeito que a bancada da Capital se opõe às restrições inseridas ao Fundo Constitucional.
Isso tenderia a se refletir na votação da bancada governista, o que criaria uma nova faixa de perigo para o Distrito Federal.
Haddad esteve nesta quarta-feira, 2, no gabinete da presidência da Câmara para a entrega simbólica ao deputado Arthur Lira de um projeto de lei complementar relacionado a um acordo celebrado entre a União e os Estados no Supremo Tribunal Federal sobre a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, dos combustíveis, juntamente com o ministro Gilmar Mendes e a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida.
Haddad antecipou que espera para a próxima semana a aprovação do arcabouço fiscal. Até que perguntaram a ele sobre as negociações políticas em torno das emendas – e da nomeação dos ministros do Centrão – mas Haddad saiu pela tangente. “Não estou a par”, limitou-se a dizer.
