Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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O falecimento do presidente da Fecomércio, Francisco Maia, deixou abalados vários políticos do DF, que divulgaram notas ou se manifestaram ontem em pronunciamentos e também por meio de redes sociais, lamentando a perda.
História – Uma das primeiras foi a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF). “Maia fez parte da história de Brasília, da luta pelo crescimento e valorização da cidade. Foi com profunda tristeza que recebi a notícia”, destacou.
Atenção – A deputada desejou força para todos os que perderam entes queridos para o coronavírus. Pediu que a população siga atenta, reforçando os cuidados, e que governos e parlamentares continuem trabalhando para garantir a vacina para todos.
Liderança – O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lembrou a liderança exercida por Maia no turismo e em eventos da capital. “Ele deixa um legado precioso de trabalho e contribuição ao desenvolvimento econômico do DF e de grande dedicação e amor à cidade que o acolheu”, disse.
Diálogo – O deputado federal Professor Israel (PV-DF) considerou irreparável a perda. “Um homem do diálogo, com cordialidade, que fará muita falta”, frisou. A senadora Leila Barros (PSL-DF) lembrou que, na Fecomércio, Maia mostrou-se “preocupado com o avanço da doença no DF e os impactos no setor de serviços e turismo”.
Orçamento
Na próxima semana começa a toda a apresentação e votação de pareceres e relatórios no âmbito da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, que tem como presidente a deputada Flávia Arruda (PL-DF). Na quarta-feira (24), o parecer do orçamento já será analisado em sessão conjunta, pelo colegiado.
Cronograma – As emendas a serem apresentadas ao texto devem, conforme o estabelecido, ser apresentadas até 1º de março. E está prevista para o dia 3 a votação do parecer. Daí por diante, serão votados até o dia 19 tanto o relatório preliminar como relatórios setoriais. A votação definitiva está programada para 23 de março.
Emendas – Cada deputado ou senador poderá apresentar, este ano, emendas individuais impositivas ao OGU no total de R$ 16.279.986, divisível em até 25 sugestões – todas de execução obrigatória. O cálculo foi feito no ano passado por consultorias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Polícia do MP
Entidades representativas de servidores do Judiciário e do MPU no DF, como Sindjus-DF, Agempu, Agepoljus e Asmpf, entre outras, enviaram ofício ao CNMP pedindo para que o cargo de agente de segurança institucional do Ministério Público seja transformado na “Polícia do MP”.
Decisão do CNJ – Destacam que, no ano passado, conseguiram a aprovação da “Polícia Judicial”, pelo CNJ, e argumentam que esse avanço abre caminho, também, para a Polícia do MP. “Essa nova função beneficiará não apenas os agentes, mas também servidores, membros, colaboradores e a população”, ressalta o ofício.
Repúdio
O deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) pediu uma moção de repúdio, na Câmara Legislativa do DF (CLDF), contra o Hospital Maria Auxiliadora, localizado no Gama. Vianna tem feito um trabalho bastante atuante de fiscalização da imunização dos profissionais de saúde do DF, visitando pessoalmente as unidades.
Fiscalização – Segundo o parlamentar, depois de pedir informações à direção sobre denúncia de que profissionais da limpeza e da vigilância estavam sendo negligenciados na lista de vacinação, recebeu um ofício dos diretores dizendo que, como deputado, ele não tinha poder para ações de fiscalização nos hospitais privados.
Dinheiro público – Acontece que o Maria Auxiliadora atende também pelo SUS. “Não esperava que um hospital respondesse dessa forma. Se lá são realizados serviços por meio de dinheiro público, é totalmente legítimo por parte de qualquer parlamentar, ir lá e fiscalizar quando bem entender”, respondeu.
Visão monocular
Deve ser votada na próxima semana, em segundo turno, pela CLDF, o projeto de lei que inclui no calendário oficial do DF o dia da pessoa com visão monocular (quem tem a capacidade de enxergar bem por apenas um dos olhos). O autor é o deputado distrital Iolando Almeida (PSC).
Limitações – Segundo Almeida, a ação é importante porque essas pessoas apresentam limitações médicas, psicossociais, educacionais e profissionais. “É urgente que se criem mecanismos de estímulo às autoridades com vistas a políticas de saúde voltadas para esse público”, explicou o parlamentar.
No Cruzeiro
O presidente da CLDF, deputado distrital Rafael Prudente (MDB), vai realizar uma audiência pública na Casa em março para consultar a população sobre a mudança do nome do Estádio do Cruzeiro, que atualmente é chamado Estádio Francisco Pires, para Estádio Odilon Aires, em homenagem ao político falecido em outubro passado.
Homenagem – Aires foi deputado distrital por três vezes, além de secretário de assuntos fundiários do Cruzeiro. Foi responsável, entre outras iniciativas, pela lei que autorizou a colocação de grades nas casas do Cruzeiro Velho e cercamento de blocos do Cruzeiro Novo, Sobradinho, Taguatinga, Ceilândia, Gama, Planaltina, Samambaia e Guará.
Coalisão
A senadora Leila Barros (PSB-DF) tem acompanhado de perto as audiências realizadas no Senado entre parlamentares e dirigentes de movimentos nacionais que integram a Coalizão Negra por Direitos – área em que atua.
Condições – Na última delas, solicitada pela parlamentar, ao lado dos colegas Paulo Paim (PT-RS) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foram discutidas medidas que assegurem condições mínimas para população mais atingida pela crise da covid-19 e a situação fiscal do país.
Constitucional
O Conselho Especial do TJDFT declarou, recentemente, que a Lei distrital 6.256/2019, que prevê a instituição de política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto na rede pública e privada de saúde do DF, é constitucional, como pediram os deputados distritais.
Sem desrespeito – A ação direta de inconstitucionalidade sobre a matéria foi proposta à Corte pelo GDF, com o argumento de que a norma conteria vício formal, por ter instituído política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto em desrespeito à competência da União de expedir normas gerais sobre proteção e defesa da saúde.
Efetividade – Os desembargadores consideraram que inexiste desrespeito e destacaram que a norma não viola o princípio da separação dos poderes ou da reserva da administração, uma vez que visa conferir efetividade ao direito social à saúde, garantido pela Constituição Federal e pela própria Lei Orgânica do DF.
Com Unesco
A promotora do MPDFT Luciana Asper y Valdes será uma das painelistas do evento virtual “Fortalecer o Estado de Direito através da educação: da teoria à prática”, a ser realizado hoje pela Unesco, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
