Em um projeto que certamente despertará grandes debate, a senadora brasiliense Damares Alves acaba de apresentar projeto que institui o Programa Nacional de Proteção Integral da Criança e do Adolescente Indígena em Situação de Vulnerabilidade.
O problema está em que o texto impõe, dentre as diretrizes do programa, a proteção contra práticas culturais nocivas. E muitas das práticas tradicionais indígenas podem, dependendo da visão de quem acompanha, ser consideradas altamente nocivas.
Damares lista uma série de outras condutas não aceitar, como todas as formas de trabalho forçado, tráfico, escravidão, abandono, negligência e tratamento desumano e degradante. Certamente, muitas nações indígenas adotam práticas que, a juízo de autoridades, podem estar nessa lista, em especial no critério mais impreciso de “nocivas”.
Só para lembrar, o tratamento discriminatório imposto a crianças com algum tipo de deficiência já foi tema de debate no próprio Congresso. As ações, diz o texto de Damares, serão executadas por meio de atuação conjunta da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de entidades públicas e privadas que aderirem ao programa. “Nenhuma criança indígena ficará para trás”, garante Damares.
Idosos também
A propósito, a própria Damares lembrou que 15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a pessoa idosa. Isso também merece atenção especial. Afinal, diz Damares “a violência contra pessoas idosas tem crescido assustadoramente e tudo o que se pode fazer é ficar atento e denunciar.
