Jornal de Brasília

Informação e Opinião

Blogs e Colunas

Educação

A senadora Leila Barros coordenou uma sessão de debates sobre a educação brasileira, realizada a partir de requerimento apresentado por ela

Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
[email protected]

A senadora Leila Barros (PSB-DF) coordenou, ontem, uma sessão de debates sobre a educação brasileira, realizada a partir de requerimento apresentado por ela. O evento discutiu tanto a situação da educação como também planos para superação da crise no setor agravada pela pandemia da covid-19.

Perdas – “A situação da Educação no País é preocupante. A atuação em prol de mecanismos de educação a distância é extremamente importante, e, tão mais efetiva e econômica, se fosse feita de forma centralizada. É fundamental, ainda, a construção de projetos de recuperação dos estudantes que tiveram perdas nesses dois anos letivos”, disse ela.

Sem recursos- Leila contou que pesou para ela propor esse debate, a notícia de que 30 das 69 universidades federais não conseguiriam chegar até o final do ano com os recursos previstos no orçamento atual. Caso a situação não se resolva, o prejuízo poderá alcançar a 500 mil do 1,3 milhão de universitários da rede federal.

Apostas

A Deputada Federal Celina Leão (PP-DF) apresentou um requerimento para a realização de audiência pública na Comissão Especial da Câmara que analisa alterações na Lei Pelé. Ela quer debater com o setor a questão da regulação de apostas esportivas realizadas por meio eletrônico.

Associações – Segundo Celina, a audiência contará com a presença de representantes da Associação Brasileira de Apostas Esportivas, Associação Brasileira de Loterias Estaduais, Caixa Econômica Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

Fiscalização – “Existem centenas de casas de apostas esportivas online que têm suas bases em território estrangeiro. A situação delas não se confunde com a de cassinos, que são ilegais, mas, não há previsão legal que regule o seu funcionamento, nem uma proibição absoluta” afirmou. Ela sugere mais fiscalização e impedimento de excessos no setor.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Compliance

A Controladoria Geral do DF (CGDF) realiza quinta-feira (15), às 16h, encontro virtual para falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e sua correta aplicação, mantendo ao mesmo tempo o cumprimento de todas as leis normas e regulamentos. Os participantes vão debater a importância do compliance na aplicação da LGPD.

Governança – O evento, que será tratado na 9ª edição do programa intitulado Café com Governança e Compliance terá a participação da subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF, Joyce de Oliveira, e do assessor especial na Subsecretaria de Inovação da Casa Civil e suplente da Encarregada de Dados do GDF, Alberto Peres Neto.

Nova cultura – Para o controlador-adjunto da CGDF, Breno Rocha, “adequar-se à LGPD envolve mudar a cultura da privacidade nos processos, devendo o órgão possuir um programa de compliance efetivo que trate de sistema de gestão de dados pessoais, passando a ser fomentado e fortalecido no Distrito Federal”.

Sustentabilidade

Até 2030 o GF deverá elaborar estudos para que todos os prédios da administração pública do Distrito Federal utilizem apenas energia sustentável. A meta foi estabelecida pela Lei nº 6.891/2021, sancionada na última semana – que tem como autor o deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Pioneira – Segundo Pedrosa, Brasília será a primeira cidade do Brasil a ter 100% dos prédios públicos utilizando energia limpa. A legislação estabelece indicadores e metas progressivas para a atuação da administração pública no setor de energia sustentável.

Economia – Na opinião do parlamentar, a iniciativa vai garantir economia aos cofres públicos, além de gerar empregos no setor de energia. Também instituirá mecanismos de financiamento e isenções tributárias à população mais carente, de forma a permitir o acesso a equipamentos destinados à geração de energia sustentável.

UniSER

A Universidade do Envelhecer (UniSER), da UnB, abriu 400 vagas gratuitas para idosos no curso de extensão de Educador Político Social em Gerontologia. Tais vagas são destinadas a pessoas com 45 anos ou mais e estão distribuídas em quatro áreas do Distrito Federal: Asa Sul (Plano Piloto) e as regiões administrativas de Estrutural, Gama e Planaltina.

Grade – Segundo informações dos coordenadores, as aulas terão início no dia 16 de agosto e acontecerão de segunda à sexta-feira, em horário estabelecido entre as 14h e às 18h de forma online. Em caso de modalidade presencial, serão ministradas na cidade escolhida pelo aluno no ato da inscrição.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Estímulo – A Universidade do Envelhecer é programa educacional da UnB que já conta com mais de 800 idosos formados. Tem como objetivo estimular e possibilitar o acesso à aprendizagem na velhice e ajudar a formar uma sociedade mais inclusiva, estimulando esse público a desenvolver mais suas potencialidades.

Proibição

Instituições financeiras do Distrito Federal ficarão proibidas dentro de pouco tempo de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro de qualquer natureza, bem como oferecer cartão de crédito consignado a idosos, aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica.

Multa – A nova norma é originária de um projeto do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), aprovado recentemente pela Câmara Legislativa do DF (CLDF) que aguarda sanção do governador. O texto prevê multa de R$ 200 mil para o caso de desobediência e ainda a exclusão da inscrição estadual da empresa que insistir na modalidade.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Prejuízos – “De modo algum o empréstimo consignado pode ser concedido por telefone, sem o comparecimento do interessado ao banco ou financeira. Na maioria das vezes a pessoa não tem conhecimento dos termos e juros celebrados, causando, além de endividamentos, prejuízos financeiros, estresse e aborrecimentos”, explicou Negreiros.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Trilhas

Já está em vigor a Lei que cria o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado “Caminhos do Planalto Central” (CPC) no âmbito do DF. De iniciativa de seis deputados distritais, o novo sistema visa a institucionalização das trilhas ecológicas como instrumento de educação ambiental, preservação, turismo ecológico e lazer.

Monitoramento – O CPC vai catalogar, monitorar e promover conservação e turismo sustentável de todas as trilhas do DF que possam ser percorridas pelos usuários a pé, de bicicleta, ou a cavalo. “A prática contribui de forma decisiva para o desenvolvimento sustentável local”, afirmou o deputado João Cardoso (Avante), um dos autores da matéria.

Desconto

O advogado e pré-candidato à presidência da OAB-DF, Guilherme Campelo, destacou na última semana a dificuldade enfrentada pelos advogados, em virtude da pandemia, fator que, conforme contou, motivou sua pré-candidatura e embasou a formulação de propostas como os 50% de desconto na anuidade durante 12 meses.

Gastos – “Muitos escritórios fecharam e colegas enfrentam dificuldades até para pagar a anuidade”, disse ele. Campelo também criticou os gastos da atual gestão da entidade com publicidade, festa junina, e alimentação. Ele sugere que o orçamento da OAB-DF seja aplicado em ações assertivas, direcionadas ao bem estar e à defesa da classe.

Pré-candidatos – Além de Guilherme Campelo, também são pré-candidatos à presidência da OAB-DF a advogada Thais Riedel e os advogados Evandro Pertence e Délio Lins e Silva Júnior – este último, atual presidente da seccional, que concorre à reeleição.

Agenesia

O deputado distrital Hermeto (MDB) apresentou projeto na CLDF para que seja instituído no Distrito federal o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros – o desenvolvimento incompleto de um membro ou parte do corpo, causada por síndromes, doenças raras ou amputação na gestação.

Desconhecimento – Segundo ele, a Síndrome da Brida Amniótica, que atinge uma a cada 1.200 crianças nascidas vivas, é a causa mais conhecida. São milhares de crianças e pessoas com este diagnóstico no Brasil, mesmo assim a Agenesia não é conhecida pela maioria das pessoas.








Você pode gostar