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Do Alto da Torre

Distritais comentam decisão da Justiça

Em reservado, deputados distritais comentaram a decisão da juíza Kátia Balbino em barrar reabertura de serviços não essenciais no DF

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Hylda Cavalcanti e Catarina Lima

A decisão da juíza Kátia Balbino de suspender os efeitos do decreto que reabria serviços não essenciais no DF foi alvo de queixas, em reservado, de um grupo de deputados distritais. Eles consideraram o gesto da magistrada ativismo judicial demasiado.

Faltou ajuda – Os favoráveis à reabertura do comércio criticaram a decisão por motivos óbvios. Já os que querem o fechamento acham que o Judiciário do DF poderia ter adotado alguma medida para ajudar a população que sofre com a crise por conta da pandemia.

Auxílio – Citam o exemplo da CLDF, que decidiu bancar com recursos da Casa o auxílio emergencial para motoristas autônomos e de aplicativos, mediante lei aprovada recentemente.

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Conplan

Entidades da sociedade civil interessadas em compor o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) têm até 10 de julho para fazer suas inscrições. São 15 vagas de titular e suplente para mandato de dois anos.

Escolha – Podem participar do processo de escolha entidades não governamentais, movimentos sociais e representantes da sociedade civil com atuação em segmentos relacionados a habitação, construção civil e mobilidade urbana, dentre outros.

Ensino domiciliar

Representantes do Sinpro-DF são críticos ao projeto que dispõe sobre o ensino domiciliar, em tramitação na CLDF. Afirmam que o GDF tenta, com a matéria, “transferir a responsabilidade que é do Estado para as famílias dos estudantes das redes pública e privada”.

Grupo específico – O autor, deputado João Cardoso (Avante/foto), argumenta que o projeto foi apresentado no ano passado, quando não se tinha ideia que haveria a pandemia do novo coronavírus. A ideia, segundo ele, é atender a um grupo específico de famílias do DF, não a todas – e mediante determinados critérios.

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Debate – Como o tema tem suscitado muitas controvérsias, será objeto de uma live a ser realizada com Cardoso na próxima sexta-feira (26), às 19h, a ser transmitida pelo portal e-democracia da Câmara distrital.

Na 506 Sul

Técnicos da Secretaria de Projetos Especiais do DF (Sepe) comemoram as mudanças observadas em área localizada entre os blocos da 506 Sul, revitalizada recentemente, que virou uma praça de serviços e lazer para moradores e transeuntes.

Logradouros – Bancada por empresários, a obra consiste em mais uma etapa do projeto ‘Adote Uma Praça’, da SepeE. O objetivo é revitalizar logradouros públicos diversos no DF em parceria com a iniciativa privada, conforme explicou o secretário, Everardo Gueiros.

Posse de concursados

O deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) fez um apelo ontem ao governador Ibaneis Rocha para que seja revisto o decreto que suspende a posse de professores aprovados em concurso, de forma que eles possam atuar ainda neste ano letivo.

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Sem justificativa – De acordo com Vianna, não se justifica a realização de contratos temporários na Secretaria de Educação para professores quando existem profissionais aptos, concursados e ansiosos para começar a trabalhar o quanto antes.

Merenda

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) chamou a atenção para o processo de terceirização da merenda escolar no DF. Vigilante lembrou que a empresa que deve ficar responsável pela prestação do serviço tem sido alvo de reclamações por vários problemas nos estados de Santa Catarina e Paraná, onde atua.

Reflexão – “Não pretendo me calar quanto a isso. Peço ao governador e ao novo secretário que reflitam e cancelem esse contrato”, destacou. O distrital ressaltou que agricultores familiares e produtores rurais poderiam estar integrandos no trabalho de fornecimento da merenda.

Leitos de UTIs

Ao comentar o ato do governador Ibaneis Rocha de recorrer da decisão da Justiça que cancelou a abertura de setores não essenciais do comércio, a deputada Arlete Sampaio (PT) afirmou que está na hora de o governo pensar em aumento do número de leitos de UTIs no Distrito Federal.

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Falta de integração – Arlete também criticou a falta de integração entre o Executivo Federal e as unidades da Federação nos protocolos. “O presidente Bolsonaro tem desmoralizado constantemente o governador. É preciso respeitar as decisões impostas pelo DF para combate a pandemia”, destacou.

Vídeo e livro

Nesta quinta-feira (25) será lançado, por meio de vídeo-documentário, o livro “Mito do Calango Voador e Outras Histórias do Cerrado”, de autoria de Tico Magalhães, capitão e fundador dos grupos de culturas populares Seu Estrelo e Fuá do Terreiro.

Circuito – O projeto, fomentado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec), integra o calendário oficial do Circuito Candango de Culturas Populares, realizado pela OSC Instituto Rosa dos Ventos.

Selo

Brasília pode vir a receber o selo “Turismo Responsável – Limpo e Seguro”, lançado pelo Executivo Federal para estipular protocolos sanitários específicos para a proteção de turistas e funcionários contra a covid-19.

Boas regras – O objetivo do selo é auxiliar o turista, nas viagens pós-pandemia, a procurar por cidades e unidades da Federação que lhe assegurem boas regras de higiene e limpeza para prevenção da covid-19. Reunião para tratar do tema foi realizada na última semana.

Alzheimer

O Distrito Federal pode ter em breve um política de prevenção e tratamentos de Alzheimer. O deputado distrital José Gomes (PSB) apresentou na CLDF projeto que cria diretrizes para ações neste sentido.

Tratamento – De acordo com o deputado, a qualidade de vida das pessoas que recebem um diagnóstico precoce dessa doença pode ser melhorada. “Por isso que os esclarecimentos e medidas céleres para o tratamento são tão importantes”, destacou o parlamentar.

Danos morais

O TST determinou segunda-feira (22) que o Centro de Ensino Superior de Brasília Ltda. – CESB – deve indenizar em R$ 67 mil um professor de psicologia por danos materiais e morais, pelo fato de ter sido dispensado no segundo semestre do ano letivo.

Ano letivo – O professor argumentou que como a demissão aconteceu no meio das aulas, dificultou sua recolocação no mercado de trabalho. Seu argumento foi acolhido pelo relator da ação, ministro José Roberto Pimenta, para quem houve “prejuízo material indenizável”.


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