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Do Alto da Torre

Deputado Professor Israel comemora Fundeb e critica governo Bolsonaro

Votação da Câmara manteve o Fundeb e aumentou o percentual de recursos da União a serem injetados no fundo, nos próximos anos, de um modo diferente

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Foto: Myke Sena/Jornal de Brasília/Cedoc
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Hylda Cavalcanti 
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Diferente

O deputado federal Professor Israel (PV-DF) comemorou a votação da Câmara que manteve o Fundeb e aumentou o percentual de recursos da União a serem injetados no fundo, nos próximos anos, de um modo diferente. Ele elogiou os colegas que se esforçaram pelo resultado, mas também criticou bastante o governo Bolsonaro.

‘Cacarejo’

Israel considerou “uma desfaçatez” o fato de o Executivo Federal ter feito manifestações favoráveis ao fundo, depois da sessão. “Bolsonaro cacareja agora o que boicotou e que não ajudou a construir, pois sabemos que o Ministério da Educação passou 18 meses sem querer discutir o assunto”, denunciou.

Em defesa

A deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) engrossou o coro dos defensores do novo Marco Legal do Saneamento. Ela tem louvado, por meio de manifestações e nas suas redes sociais, o que considera benéfico para o país com a matéria, criticada por todos os que são contrários à privatização da água no Brasil.

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Investimento

“O novo Marco Legal do Saneamento vai garantir a milhões de brasileiros acesso aos serviços de tratamento de água e esgoto. Com esforços públicos e privados, deverão ser investidos R$ 700 bilhões no setor e gerados 700 mil empregos nos próximos 14 anos”, tem argumentado.

Manaciais

Em reunião extraordinária na terça-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da CLDF aprovou por unanimidade projeto que altera a Lei 6.025/2017, sobre a proteção de mananciais destinados ao abastecimento público no DF.

Estímulo

A proposta acrescenta artigo à referida lei, ditando que cabe ao poder público estimular a participação dos proprietários ou donos de imóveis rurais no Programa Produtor de Águas (PPA).

Apoio técnico

Prevê, ainda, apoio técnico à execução de ações de conservação de água e solo, bem como a construção de bacias de infiltração, recuperação e proteção de nascentes, agricultura sustentável, reflorestamento das áreas de preservação e reserva legal.

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Esboço

O debate sobre ensino domiciliar, que promete tomar corpo no DF a partir de agosto na Câmara Legislativa, também promete suscitar muito debate no Congresso Nacional até o final do ano. Conversas de bastidores dão conta que há até um esboço de proposta na mesa do atual ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Pressão

Isto, por conta da pressão entre parlamentares de vários estados em relação à matéria. No Rio Grande do Sul, desde 2019 tramita na Assembleia Legislativa projeto semelhante. No DF também toma força o texto em tramitação. Deputados e senadores acham que a melhor saída deve ser, mesmo, focar a discussão a nível federal.

Reforma tributária

A Câmara Distrital realiza, hoje (23), às 17h, mais uma Live. Desta vez, com os deputados distritais Rodrigo Delmasso (Republicanos) e Eduardo Pedrosa (PTC) sobre a necessidade de reforma tributária, tanto na esfera federal quanto na local – assunto que consideram recorrente nas sessões plenárias e nas reuniões da CLDF.

Proposta entregue

Delmasso lembrou que entregou em dezembro passado ao secretário de Economia, André Clemente, uma proposta de novo Código Tributário para o Distrito Federal e aguarda um andamento ds discussão sobre o tema. O evento será transmitido ao vivo pelo You Tube e pela TV Web da CLDF.

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Bombeiros

O deputado distrital Claudio Abrantes (PDT), líder do governo na CLDF, e o comandante-geral do CBMDF, coronel Lisandro Paixão, se reuniram esta semana para conversar sobre a construção de novos quarteis do Corpo de Bombeiros no DF. A primeira das cidades ao norte a receber uma nova unidade será Sobradinho II.

Agilidade

Segundo o deputado, o projeto já está pronto e o trabalho, agora, é para definição do local, já que a licitação deverá sair ainda em 2020. Um dos pontos elogiados pelo líder foi a preocupação do Corpo de Bombeiros de estar presente em qualquer lugar do DF em até oito minutos. “Atuaremos para as obras saírem com agilidade”, disse Abrantes.

Sugestões do PT

Representantes do PT em Brasília divulgaram mais novidades sobre o conjunto de propostas que serão apresentadas hoje (23), às 10h30, para o enfrentamento no Distrito Federal dos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus.

Proteção social

Segundo eles, algumas sugestões estão relacionadas à proteção social e saúde; salvamento e recuperação de empresas e proteção de empregos. Além da geração de emprego e formas de se garantir a manutenção das empresas públicas do DF.

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Contramão

Na contramão da maioria dos colegas, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) votou contra a manutenção do Fundeb e ampliação do percentual aplicado pela União no fundo, de 10% para 23%. Conforme disse depois da votação, ela não quer politizar o assunto, mas votou contra por suas “convicções sobre o tema”.

‘Outro debate’

Depois da sessão, Bia disse que considera o modelo do Fundeb falido. E achou que em vez de discutirem educação básica e outras formas de investimento, os deputados trataram de garantir maior aporte de recursos para o fundo. Nem seus aliados entenderam bem esse raciocínio.

Festival de cinema

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou ontem o edital de chamamento público para selecionar a Organização da Sociedade Civil (OSC) que vai realizar o 53º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro (FBCB), previsto para ocorrer no final do ano, em formato híbrido.

Inovação

Para o secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, a inovação dessa edição será resposta criativa às dificuldades impostas pela covid-19. “O lançamento desta chamada pública é um motivo de comemoração, pois firmamos compromisso de manter o festival no calendário anual”, ressaltou ele.

Transporte escolar

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) protocolou esta semana um projeto de lei para concessão de benefícios aos prestadores do serviço de transporte escolar durante a pandemia. O texto garante a esses profissionais, entre outras coisas, auxílio emergencial de R$ 600 mensais, mais linha de crédito especial custeada pelos recursos do FAT.

Prejudicados

“Trata-se de uma categoria profissional extremamente prejudicada pelos problemas decorrentes da pandemia, uma vez que as instituições de ensino estão entre as primeiras a serem fechadas e últimas a serem reabertas em virtude da quarentena”, destacou o parlamentar do DF.

Plataforma

A secretaria de Educação do DF divulgou que até o fim de julho, estudantes e professores da rede pública do Distrito Federal que utilizarem o aplicativo “Escola em Casa DF” terão acesso gratuito à plataforma “Google Sala de Aula”.

Credenciamento

Ainda nesta semana, a pasta vai publicar o edital de credenciamento para as operadoras interessadas. Caberá ao GDF o pagamento por todo o consumo de dados registrado pelo aplicativo, conforme os extratos de utilização que serão encaminhados pelas operadoras.

Cadastros

Conforme o balanço do programa, cerca de 470 mil estudantes e 72 mil profissionais da educação já foram cadastrados . Entre os dias 13 e 20 deste mês, a plataforma teve 1.113.661 acessos de estudantes e 197.808 de professores.

Regulamentação

A Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob) criou um grupo de trabalho para propor a regulamentação do serviço de mototáxi no Distrito Federal. A equipe terá sete dias para elaborar o cronograma das atividades e 60 dias para concluir os trabalhos.

Condições técnicas

Segundo informações da Semob, o objetivo é regulamentar o serviço, fixando as condições técnicas e os requisitos de segurança, além de itens de higiene e de conforto para os passageiros.

Legislações

Todo o trabalho terá como base a Lei Federal nº 12.009/2009, que regulamenta o exercício das atividades dos mototaxistas, e a Lei Distrital nº 5.309/14, que disciplina o serviço no DF.




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