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De volta ao trabalho

De óculos escuros, em função de cirurgia recente que fez no olho direito, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) foi saudado pelos colegas

Por Hylda Cavalcanti
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De óculos escuros, em função de cirurgia recente que fez no olho direito, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) foi saudado pelos colegas da Câmara Legislativa do DF (CLDF) ontem, pelo retorno à Casa, depois de ter ficado uns dias de licença médica.

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Ao agradecer, Vigilante cumprimentou as pessoas que ocuparam as galerias da Casa, elogiou vários dos projetos da pauta e parabenizou muitos colegas. “Agora vou enxergar mais ainda as injustiças que são praticadas neste país e no Distrito Federal”, avisou.

Justificado

Ele foi o único dos parlamentares distritais a faltar às sessões da CLDF da última semana que tinha um pedido de licença médica formalizado junto à mesa diretora da Casa. A ausência da grande maioria do colegiado levou ao cancelamento de dois dias de votações por falta de quórum.

Arrecadação

A bancada federal do DF está bem atenta à tramitação do Orçamento Geral da União (OGU) 2022, na Comissão Mista de Orçamento, no Congresso. Ontem, o relator de receita da proposta, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), aumentou em R$ 72,6 bilhões a estimativa para arrecadação do Governo no próximo ano em relação ao texto original.

Repasses

Do total, conforme a sugestão apresentada por Oriovisto no seu relatório, R$ 49 bilhões ficariam com o Governo Federal e o restante, seria repassado a Estados, municípios e o Distrito Federal. O relatório do senador ainda será apreciado pela comissão. Se passar, representará uma boa ajuda tanto para o GDF como para governos estaduais e municipais.

Adoção

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, ontem, um projeto relatado pela senadora Leila Barros (Cidadania- DF) que vai facilitar a vida de muitas pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes, assim como a de muitos menores sem pais.

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Mudanças

O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para autorizar a adoção de criança ou adolescente por brasileiro domiciliado no país e não cadastrado no sistema, se ficar comprovada a existência prévia de vínculos de afinidade e afetividade. Dessa forma, facilita o processo de adoção e reduz, sobremaneira, a burocracia hoje existente.

Celeridade

“Se há comprovadamente alguém já com vínculo afetivo estabelecido, interessado na adoção da criança, por que não admitir essa possibilidade com o máximo de celeridade, em que pese a ausência de cadastro prévio? Não identificamos motivos para esse impedimento”, frisou Leila. A matéria segue em tramitação na Casa.

Produtividade

A produtividade da senadora Leila na comissão de Direitos Humanos, aliás, foi destacada por vários parlamentares. O colegiado aprovou nada menos que cinco projetos relatados por ela, considerados de grande relevância social para o país.

Rastreamento

Dentre estes, estão proposta para rastreamento de sintomas depressivos em gestantes, cota para idosos em universidades federais, e adoção do uso de pulseira de identificação para crianças.

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Questionamento

“Depois de ter Engels, Chico Buarque, Piketty e Admirável Gado Novo na prova do Enem, como terá sido a bronca de Bolsonaro em Milton Ribeiro e Danilo Dupas?” (respectivamente ministro da Educação e presidente do Inep). A pergunta, feita em forma de ironia, é do deputado federal Professor Israel (PV-DF). Diz respeito, claro, à prova do Enem.

Investigação

Israel foi um dos parlamentares que acionou a Polícia Federal para investigar o que um agente estava fazendo no Inep e saber se houve interferência nas provas do exame. “Podem reclamar o quanto quiserem. Se bolsominions estão falando do nosso trabalho pela segurança do Enem é porque estamos no caminho certo”, frisou ele.

Reunião

A ministra Flávia Arruda, da Secretaria de Governo da Presidência da República, recebeu segunda-feira (22) o deputado distrital Claudio Abrantes (PDT) no Palácio do Planalto, com quem conversou sobre segurança pública e demandas das categorias. Dentre os temas tratados destacaram-se melhorias nas carreiras desse setor no DF.

Recomposição

“Tenho uma relação próxima com as carreiras da segurança, assim como o deputado Cláudio Abrantes, que é um amigo e parlamentar muito comprometido com a cidade”, contou Flávia. Abrantes conversou sobre pedidos como recomposição do quadro de servidores da PCDF e de melhoria nas condições de trabalho para estes profissionais.

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