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Do Alto da Torre

Contra a MP

A ministra Flávia Arruda e prefeitos do Entorno pediram ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, apoio do Governo Federal no combate à pandemia

Foto: Divulgação

Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, o deputado federal Professor Israel (PV-DF/foto) bateu forte na iniciativa do Governo Federal de publicar uma Medida Provisória (MP) que autoriza o Executivo a “reorganizar, extinguir e transformar cargos em comissão, funções de confiança e gratificações”.

Superpoderes – “Isso simplesmente não é tema para ser tratado por uma MP. A medida traz mudanças que só poderiam ser feitas com autorização do Congresso. Além de atropelar o Legislativo, a matéria dá o que a gente mais temia: superpoderes para o presidente da República”, afirmou, em tom indignado.

Mobilização – Como acontece com toda MP, o texto terá de ser submetido ao Congresso e se não for apreciada dentro de um prazo de 60 dias, pode ter prazo prorrogado por mais 45 dias. Depois disso, caso não hája votação perderá a validade. O parlamentar pretende, agora, atuar ao lado dos colegas contra a matéria.

Entorno

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A ministra Flávia Arruda esteve quarta-feira (14) com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deputados e prefeitos do Entorno do DF para discutir o apoio do Governo Federal no combate à pandemia, especialmente a distribuição de vacinas para o Distrito Federal e municípios vizinhos.

União – Flávia destacou, no encontro, a necessidade de cooperação da capital com as cidades próximas, por meio de uma ação coordenada. “Todos os prefeitos estão muito preocupados e engajados no enfrentamento à covid. Precisamos unir esforços para combater esse problema”, disse.

Prefeitos – O grupo, do qual fizeram parte oito prefeitos, recebeu do ministro Queiroga explicações sobre o plano do Executivo para imunização, dados sobre novos leitos de UTI e obras do hospital estadual de Águas Lindas, em construção.

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Nomofobia

A Câmara Legislativa do DF (CLDF) aprovou projeto do deputado Delmasso (Republicanos), que institui a campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate à nomofobia – desconforto ou angústia causada pela impossibilidade de comunicação por meios virtuais.

Sanção – O texto segue agora para sanção pelo governador Ibaneis Rocha. Por meio da matéria, o GDF poderá firmar parceria ou celebrar convênio para estabelecer o período de realização da campanha e indicar a equipe que executará as ações junto aos órgãos públicos.

Dependentes – “Cerca de 4% da população brasileira sofre hoje com a dependência digital. Uma pesquisa do Hospital das Clínicas de São Paulo, que possui grupo de apoio para pessoas que não conseguem se desconectar, aponta que no Brasil existem 8 milhões de viciados em internet”, explicou Delmasso.

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Sacolas

A substituição do uso de sacolas plásticas por produtos feitos com material biodegradável poderá ser feita agora até 31 de julho de 2022 no DF. A mudança na legislação (Lei 6.322/2019), que previa a substituição, foi aprovada pela CLDF esta semana.

Proibição – Além de ampliar o prazo para substituição, a proposta também proíbe a distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas descartáveis, confeccionadas à base de polietileno, propileno, polipropileno ou matérias primas equivalentes, para o acondicionamento e transporte de mercadorias no DF.

Conselhos

O deputado distrital Claudio Abrantes (PDT) conversou esta semana com a secretária de Justiça e Cidadania do DF, Marcela Passamani, sobre nomeações nos conselhos tutelares e a construção de novas sedes desses órgãos na cidade de Planaltina.

Futuro – “A atuação do Estado no amparo às crianças e adolescentes é de fundamental importância para a construção de um futuro saudável e justo. E, nesse contexto, deve-se destacar o valor da presença dos conselhos tutelares junto à sociedade”, ressaltou o parlamentar.

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Progressão

Para evitar “obstáculos” interpostos por órgãos e entidades da administração pública a servidores que se encontrem sob restrições médicas físicas ou psicológicas, a CLDF aprovou, esta semana, projeto que impede essas pessoas de serem submetidas a normas que lhes vetem progressão na carreira ou participação em cursos

Discriminações – Segundo o autor da matéria, deputado Roosevelt Vilela (PSB), “a ideia é evitar qualquer tipo de discriminação”. Uma emenda apresentada ao texto e acolhida pelo plenário, porém, exclui processos seletivos e cursos iniciais para ingresso nas carreiras – pelo fato de serem, nestes casos, situações regidas por legislações próprias.

Homenagem

Em reconhecimento ao idealizador e criador da tradicional encenação da Paixão de Cristo no Morro da Capelinha, o pároco Aleixo Susin, falecido em março deste ano, a CLDF promove hoje uma audiência pública para debater a história desse trabalho e o resgate da sua história.

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Ao vivo – O encontro virtual foi solicitado pelo deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante) e será realizado a partir das 19h. Está aberto a toda a população e poderá ser acompanhado pela TV Web CLDF, no Youtube ou no E-democracia.

Dedicação – “Ao homenagearmos o pároco Susin, estaremos falando também sobre organização, dedicação, empenho e principalmente devoção por parte dos quase 1.400 integrantes que integram uma produção tão importante para o Distrito Federal”, frisou o parlamentar.

No CNPG

Integrantes do Judiciário e do Ministério Público do DF comemoram a eleição da procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa, como presidente do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

Aproximação – Logo após o resultado do pleito, Fabiana afirmou que pretende, nesta nova missão, “aproximar a área criminal do Ministério Público, para chegarmos ao consenso sobre um modelo de atuação que mais se enquadra no atual cenário de necessidades de todo o sistema de Justiça e por toda sociedade”.

Gregos e troianos – Num período de críticas ao MP como um todo e de revisão de investigações – como é o caso da operação Lava Jato, a fala da procuradora agradou a gregos e troianos, conforme informações reservadas de membros do MPDFT.




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