Complexo de Midas I
Planilha recebida pela coluna mostra que, de janeiro a abril deste ano, a CLDF chegou a totalizar um gasto de R$ 18 milhões com as chamadas ‘verbas de gabinete’ e ‘verbas indenizatórias’. Com direito a ter até 23 servidores, a Casa gasta até R$ 161.388,38 para cada distrital definir os salários dos membros da equipe. Além disso, os gabinetes contam com mais cinco cargos que possuem salário fixo estabelecido pelo Legislativo local. São dois CNE que recebem R$ 19.761,77 cada, dois CL7 (R$ 7.245,00 cada) e um CL1 (R$ 3.850,56).
Complexo de Midas II
Ao todo, soma-se R$ 219.252,48 por deputado. Esse é o número que a CLDF prevê gastar só em despesa de ‘verba de gabinete’. Mas os gastos variam bastante por cada deputado. O número, no entanto, supera o estabelecido pela Câmara Federal. Na Esplanada, os parlamentares têm direito a R$ 111.675,59. Para as verbas indenizatórias, a CLDF disponibiliza R$ 15.193,35 por mês. Parte dos valores, no entanto, só foram usados por 16 dos 24 representantes. Os demais não tiveram gastos nesse quesito nos quatro meses listados.
Complexo de Midas III
Os dois únicos parlamentares que gastaram menos da metade da soma dos valores fornecidos aos gabinetes, foram a distrital Júlia Lucy (Novo – 42%) e o deputado Valdelino Barcelos (PP – 49%). Por outro lado, os que mais utilizaram da verba foram os deputados Chico Vigilante (PT), Reginaldo Sardinha (Avante) e João Cardoso (Avante), que empataram com 93% dos recursos. Os deputados que usam a verba alegam que os valores são legais e que a economia dos recursos, não necessariamente se confunde com o desempenho do parlamentar, já que não expõe um demonstrativo de resultados.
Ausência de relatório
Sem um relatório de impacto minimamente acordado com os legisladores, os dois projetos enviados pelo Executivo, que modificam a cobrança do ICMS (PL 458 e 459), não devem andar no Legislativo. Se comenta nas comissões que vão emitir pareceres às modificações, que o envio tem prazo e termina na segunda próxima. Entidades da sociedade civil contrárias aos projetos também já abordam deputados. A equipe econômica do Buriti precisa correr com o documento ou a apreciação só ocorrerá em agosto.
Sondagem feita
A manhã de ontem começou agitada com uma atuação ativa do Executivo local. Telefonemas foram feitos para tentar sondar a opinião da base aliada no Legislativo sobre a intenção de se votar a mudança na licença-prêmio. O bastidor, no entanto, chegou rápido aos ouvidos de sindicatos que mobilizaram correligionários e um forte aparato de segurança. Com a pressão, o projeto não chegou a ser votado ontem, mas há a provocação de que possa entrar na pauta semana que vem. Mas será preciso decidir: ou se vota ICMS ou a alteração da licença-prêmio. Lutar em duas frentes pode ser prejudicial.
LDO X Recesso
Reta final e os distritais decidiram fazer um intensivão para tentar não atrasar o recesso parlamentar de julho. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) será o item mais trabalhoso e deve gerar a sessão mais demorada do ano. Por isso ,a decisão: sessões plenárias na segunda, terça e quarta da próxima semana. O primeiro dia será para tentar votar os últimos projetos considerados prioritários do governo. No dia seguinte, as comissões se reúnem e correm contra o tempo para iniciar as discussões sobre a LDO. As apostas, no entanto, já correm para tentar adivinhar a hora da madrugada que os distritais entregarão a aprovação da LDO na próxima quarta.
Passe Livre continua
Com falta de consenso entre integrantes da própria base, o Buriti resolveu desistir das modificações que faria no Passe Livre Estudantil. Além de contar com um forte posicionamento contrário da oposição, que muitas vezes chegou a votar em conjunto com o governo, o projeto gerou desconfiança de aliados, como um posicionamento do distrital João Cardoso (Avante) que chegou a promover audiência pública junto a membros da oposição para criticar o projeto.
Cassação negada
Ausente há cerca de 20 dias dos trabalhos legislativos, o deputado Robério Negreiros (PSD/foto) teve seu pedido de cassação arquivado pela Mesa Diretora da CLDF, ontem. O enfraquecimento do parlamentar na Casa é nítido, mas parlamentares avaliam que o problema do ponto de presença não seria suficiente para levá-lo a perder o mandato.
