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Catadores

O distrital João Cardoso comemorou a aprovação em segundo turno na CLDF, o projeto que trata da coleta de resíduos sólidos pelo SLU

Foto: Divulgação

Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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O deputado distrital João Cardoso (Avante/foto) comemorou a aprovação em segundo turno, esta semana, pela Câmara Legislativa do DF (CLDF), do projeto de sua autoria que trata da coleta de resíduos sólidos pelo SLU em condomínios horizontais do Distrito Federal. O texto segue agora para sanção do governador.e

Prioridade – Na prática, a matéria altera a Lei distrital 6.615/20, referente ao tema, de forma a abarcar a situação dos catadores, incluindo-os neste trabalho. Segundo Cardoso, a coleta seletiva integra o Plano Nacional de Resíduos Sólidos e o projeto assegura prioridade legal à sua execução por meio de cooperativas e/ou associações de catadores.

OAB-DF

Continua repercutindo em Brasília o anúncio feito recentemente pelo advogado Everardo Gueiros, ex-secretário de Projetos Especiais do Distrito Federal, de que não será mais pré-candidato à presidência da seccional da OAB no DF e que passará a apoiar a candidata Thaís Riedel na disputa.

Desafio – Gueiros pregou a união na categoria e afirmou que o momento, “em vez de dividir, é de somar e até multiplicar”. “Nossa OAB-DF está precisando muito de alguém que tenha capacidade de gestão, seja firme nas atitudes, mas também seja capaz de encarar este desafio com a razão e com o coração”, afirmou ele, num elogio a Thaís.

Nas subseções – Por sua vez, o advogado Guilherme Campelo, também pré-candidato à presidência da seccional da OAB no DF, tem visitado várias subseções da entidade e reforçado, nesses encontros, a importância da união entre os operadores de Direito “para superação da crise sanitária e econômica” observada no país, conforme afirmou.

Fator humano – “O momento de crise que atinge o Brasil traz um cenário muito ruim à advocacia, e tudo isso foi deixado de lado pela atual gestão da OAB-DF”, criticou ele. Campelo também tem destacado que, a seu ver, o fator humano e social “não podem ser deixados de lado em meio à pandemia”.

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Lesão corporal

A deputada federal Celina Leão (PP-DF) está feliz da vida com a aprovação, recente, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que eleva a pena mínima para lesão corporal decorrente de violência doméstica, que foi relatado por ela.

Importância – A proposta foi aprovada na forma do substitutivo ao texto original da ex-deputada Aline Corrêa (PP-SP). O parecer considerou ainda 40 textos apensados e a versão elaborada em 2015 pela Comissão de Seguridade Social e Família. “É uma matéria importante para todas as mulheres”, explicou Celina.

Custo da corrupção

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima em mais de R$ 200 bilhões o custo anual da corrupção no Brasil. O órgão internacional destaca que o reforço da atuação preventiva é a chave para reduzir os níveis de fraude e corrupção a patamares similares aos dos países desenvolvidos.

Prevenção – No DF, a Rede de Controle da Gestão Pública está este ano sob a coordenação do TCDF, que lançou ontem o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O órgão destaca que tem unido esforços de organizações e entidades de fiscalização de recursos públicos com foco na prevenção.

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Mulheres

Trabalhar na área braçal da construção civil sempre exigiu muito esforço físico, por causa disso criou-se um mito de que canteiro de obras não é lugar para mulheres. Mas, no Programa de Qualificação Profissional Renova DF, a realidade tem sido bem diferente: 35% dos alunos inscritos no programa são do gênero feminino.

Aulas – Assim como os homens, elas recebem aulas para os cursos de carpinteiro, jardineiro, eletricista, encanador, serralheiro e pedreiro, e uma bolsa benefício de R$ 1,1 mil. Precisam cumprir uma carga horária de quatro horas por dia, enquanto aprendem na prática e revitalizam os espaços públicos de nossa cidade.

Aprovação

Projetos propostos pela CPI destinada a apurar casos de feminicídio no Distrito Federal, ou relacionados ao tema, foram aprovados em primeiro turno na sessão remota da Câmara Legislativa do DF (CLDF) de terça-feira (22). No total, a Casa aprovou seis matérias sobre o tema.

Monitoramento – Dentre estas, destacam-se o projeto que estabelece diretrizes para a instituição do “Programa Monitoramento Integrado de Medidas Protetivas de Urgência” e o que dispõe sobre acompanhamento e assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, após encerrado o período em casa-abrigo.

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Universidade

A Universidade do Distrito Federal está mais próxima de se tornar realidade. Na última quarta-feira (23), a CLDF finalizou a votação do projeto de lei complementar nº 34/20, que autoriza a criação da entidade. A proposta, de autoria do Executivo, foi aprovada na forma de um substitutivo e segue agora para sanção do governador.

Fundação – O texto acatado abarca cerca de 50 emendas, além de sugestões recebidas durante as várias audiências públicas realizadas sobre o tema. A UnDF deverá ser criada sob a forma de fundação pública e regime jurídico de direito público, integrante da administração indireta e vinculada, diretamente, à Secretaria de Educação do DF.

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