Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos/foto) protocolou no fim de semana uma representação junto ao MPF, com pedido de apuração e responsabilização contra a campanha do grupo Burger King intitulada “Para mim todo mundo pode amar”.
LGBTQUIA+ – A campanha apresenta imagens e depoimentos de crianças tentando explicar a existência de pessoas LGBTQUIA+ e de relacionamentos homoafetivos. Delmasso argumenta que o caso consiste em “suposta violação aos direitos da criança e do adolescente”.
Integridade – “No meu entender, essa campanha agride flagrantemente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao expor a integridade psíquica e moral das crianças”, destacou o parlamentar.
“Bombeira”
A deputada federal Celina Leão recebeu a missão de agir como uma espécie de “bombeiro” do PP e do Centrão no Congresso, nos últimos dias, diante das especulações de que o bloco do qual ela faz parte pode desembarcar logo, logo do governo Bolsonaro.
Barros – As apostas começaram a ser feitas após a denúncia feita pelo deputado Luís Miranda (DEM-DF) na CPI da Covid, sexta-feira (25), quando ele disse que Bolsonaro suspeitava do envolvimento do atual líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), no esquema de irregularidades para aquisição da vacina Covaxin.
“Mentiras” – A deputada tem afirmado, tanto em reuniões reservadas, como em pronunciamentos e até nas suas redes sociais, que o seu partido (PP) “está mais unido do que nunca”. “As fofocas são mentira e tentativa de criar novas narrativas. Nosso apoio é incondicional aos deputados. Por aqui está tudo em paz”, tem frisado.
Descartado
Causou certo arranhão entre políticos e gestores públicos a informação dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na última semana, de que o pedido de envio de doses extras da vacina contra a covid feito pelos prefeitos mato-grossenses de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), e de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), não foi aceito.
Recuo – O pedido tinha sido feito ao Governo Federal para reforçar a imunização da população, em função da Copa América de Futebol. Segundo contaram ontem vários parlamentares, o ministro tinha, inclusive, confirmado no início do mês o envio de doses extras para Cuiabá (MT). Queiroga, entretanto, voltou atrás da decisão.
Novo ministro
A semana é de expectativa e empolgação no TST, diante da notícia de que o presidente Jair Bolsonaro indicou o procurador-geral do trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, para ocupar a vaga de ministro daquele tribunal. Benquisto entre os magistrados da Corte, ele vai substituir o ministro Brito Pereira, que se aposentou.
Acolhimento – Ao anunciar a indicação, na sessão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, afirmou que Balazeiro será “muito bem-vindo e acolhido” e desejou que o indicado possa estar “o mais breve possível no convívio diário do TST”. A data de posse ainda não foi marcada.
Divulgação
O TCDF decidiu recomendar à Secretaria de Economia do DF que aprimore procedimentos de abertura de créditos adicionais e informe no Portal Covid-19 o valor total de alterações orçamentárias realizadas para enfrentamento à pandemia no Distrito Federal.
Transparência – Segundo a Corte de contas, a divulgação desses documentos, empenhos e abertura de créditos não tem tido a transparência necessária, em casos como uma pandemia, perante a população – e precisa ser melhor apresentada.
Esclarecimentos
Vários parlamentares que estão atuando contra a reforma administrativa aguardam a ida do ministro da Economia, Paulo Guedes, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, amanhã (30). Guedes prestará esclarecimentos sobre distorções em dados de Previdência apontados por técnicos do TCU.
Caixa preta – A expectativa é de que ao explicar sobre estas informações, o ministro também fale, finalmente, sobre números utilizados pelo Executivo Federal para justifica a proposta de reforma administrativa, que tem sido contestada por atuários e, em muitos pontos, considerada até hoje uma verdadeira caixa preta do governo.
Confiança – “O atual governo não passa a confiança que a sociedade precisa para discutir o aperfeiçoamento do serviço público. A proposta ataca os trabalhadores do serviço público que possuem salário médio”, afirmou o deputado federal Professor Israel (PV-DF), ao comentar o tema.
Innovare
A comissão julgadora do Prêmio Innovare, que há quase duas décadas seleciona as melhores práticas adotadas pelo Judiciário do país, divulgou detalhes para a 18ª edição do prêmio, que tem alcance nacional. O objetivo é aprimorar essas experiências, compartilhá-las e tornar o atendimento jurídico mais acessível à população.
Categorias – Segundo o presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, o ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto, 634 práticas de todo o Brasil estão concorrendo este ano, nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, Justiça e Cidadania e CNJ/Tecnologia.
Enseada
Projeto do deputado distrital Roosevelt Vilela (PSB) em tramitação na Câmara Legislativa do DF (CLDF) objetiva dar a uma pequena baía do Lago Paranoá, próxima à Unidade de Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, o nome “Enseada Raquel de Queiroz”.
Fuzileiros – De acordo com o deputado, a homenagem se dá porque a escritora teve, ao longo da vida, um relacionamento muito estreito com os fuzileiros, grupo que via como “uma Força diferenciada, com farda e comportamentos diferentes” e que sempre elogiava nas suas obras.
Reconhecimento – Durante recente audiência pública realizada na Câmara, Vilela chegou a citar trechos de livros de Raquel, onde ela menciona os fuzileiros. E disse que a homenagem seria, também, além de uma reverência a ela, uma forma de reconhecimento ao trabalho desenvolvido por estes profissionais.
Feiras
Está batido o martelo. Os deputados distritais acordaram, recentemente, na CLDF, que o projeto que regulamenta as feiras do Distrito Federal terá tramitação adiada e será votado apenas em agosto. Assim, eles terão mais tempo de aperfeiçoar a proposta, elaborada por meio de parceria entre o GDF e representantes destes espaços no DF.
Rediscussão – “Estamos muito felizes com essa oportunidade de rediscussão do projeto. Vamos ganhar tempo para nos debruçarmos e alterarmos o que for necessário, em benefício dos feirantes”, afirmou um dos representantes da categoria, Francisco Dutra, durante audiência na Casa, promovida pelos distritais Chico Vigilante (PT) e Hermeto (MDB).
