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Do Alto da Torre
Do Alto da Torre

Briga ainda deve ser grande

Arquivo Geral

05/09/2017 7h00

Atualizada 04/09/2017 22h32

Está tudo certo para que o Projeto de Lei Complementar 122/2017 entre na pauta de votações hoje, na Câmara Legislativa, mas a oposição não deve se calar diante do que quer o governo. Primeiro, pela pressão dos servidores, que devem lotar a galeria da Casa. Depois, pela ideia defendida por um grupo de nove parlamentares de que a intenção do governador Rodrigo Rollemberg não resolve o problema financeiro do DF de maneira definitiva. E ainda, por que pode pegar muito mal a aprovação do que os servidores chamam de “mais uma maldade” quase às vésperas da eleição. Enquanto o argumento dos governistas de que o texto salvará a economia da capital federal já convenceu pelo menos 12 parlamentares a apoiar o Executivo, o grupo da oposição defende que as discussões sejam aprofundadas.

Imediatista

Um dos parlamentares que defendem o adiamento da votação da proposta que altera a previdência dos servidores do DF, Cláudio Abrantes (sem partido) diz que, do jeito que está posto, o texto resolve somente a situação do governo atual “e cria um grande problema para o futuro”.

Não deve ser tão fácil

Há um requerimento do deputado Wasny de Roure (PT) para retirar a urgência do projeto, já que o governo havia condicionado a aprovação ao pagamento dos salários dos servidores. Com os salários garantidos, não teria necessidade de insistir na apreciação “açodada”. Deve ser uma das armas que os opositores usarão para tentar adiar a votação. A maioria obtida no colégio de líderes, porém, sinaliza para o malogro da proposta.

Está garantido

Nas redes sociais, o governo tenta explicar à população que o dinheiro que será usado do fundo previdenciário será usado apenas para “os benefícios dos servidores”. E que jamais serão usados para outros fins.

Alarme falso

A poeira de uma obra realizada na Câmara Legislativa teria acionado o alarme de incêndio durante a reunião de líderes que definiu a votação do PLC 122/2017. Os servidores ficaram em polvorosa, a reunião foi interrompida, mas logo descobriu-se que era apenas alarme falso. Passado o tumulto, todos de volta aos gabinetes.

Tipo gênio

Ao ser criticado por ter no grupo da campanha ao governo o ex-chefe de gabinete da deputada Sandra Faraj (SD), Manoel Carneiro, Alírio Neto (PTB) publicou nota, em que compara o servidor recém aposentado por invalidez permanente – ele teria sido diagnosticado com transtorno depressivo. “Beethoven, Machado de Assis, Van Gogh, Ernest Hemingway e Clarice Lispector tiveram esses problema, o que não os desabilitaram intelectualmente. Ao contrário, são reconhecidamente gênios em suas áreas”, diz o texto assinado pelo pré-candidato ao governo, que tem o plano de governo escrito por Carneiro.

Estupro de oportunidade

Depois da repercussão do caso do homem que ejaculou em uma mulher dentro de ônibus, o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) protocolou um projeto para criminalizar o “estupro de oportunidade”. “O Poder Judiciário não o manteve preso, alegando que não havia previsão legal para considerar essa atitude um crime”, destaca o parlamentar, ao lembrar que, ao ser solto, o homem voltou a “cometer a mesma covardia”. O que Fraga propõe é que estes criminosos sejam punidos com penas que variam de três a seis anos de reclusão, além de multa. Se a vítima for menor ou a conduta resultar em lesão corporal grave, a pena passa a ser de oito a 12 anos. “Precisamos aprovar ela medida com urgência”, diz.

Mais que importunação

Projeto semelhante tramita no Senado Federal, mas trata a prática como importunação e propõe pena de um a três anos. Para Fraga, o que aconteceu em São Paulo é mais do que isso. “É um crime e um desrespeito muito grandes”, destaca.
Rápido. Bem rápido

Mesmo com o prazo de cinco dias úteis, que expira apenas na segunda-feira que vem, a Câmara Legislativa anunciou que vai encaminhar até amanhã os esclarecimentos requeridos pelo Tribunal de Contas do DF sobre a contratação da Fundação Carlos Chagas (FCC) para realizar concurso público da Casa. A pressa tem explicação: não é interesse do Legislativo comprometer o cronograma do certame, cujas provas estão marcadas para dezembro.

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