Diante dos frequentes casos de naufrágio de embarcações e de acidentes com banhistas, muitas vezes seguidos de mortes por afogamento, o distrital Jorge Vianna (foto) apresentou projeto de lei tornando obrigatória a colocação de boias salva-vidas, dessas circulares, nos principais pontos de acesso público, permanência e uso recreativo da Orla do Lago Paranoá.
Isso significa colocar boias em praias artificiais, parques, praças, píeres, decks, passarelas, mirantes e demais espaços públicos localizados às margens do Lago Paranoá.
Haverá atenção especial para espaços com histórico de acidentes aquáticos, afogamentos ou risco potencial à segurança dos usuários. As boias deverão ser instaladas em local visível, sinalizado e de fácil acesso ao público.
Ficarão em distância compatível com a pronta utilização em caso de emergência e trarão placa com instruções básicas de uso, além do número telefônico de emergência do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o 193.
Concessionários de espaços públicos, como clubes e restaurantes, também são obrigados a fornecer os equipamentos.
Vianna deixa a critério do governo local definir os locais prioritários de instalação, a quantidade mínima de equipamentos por ponto ou trecho da orla e, claro, tomar as medidas necessárias para evitar furto, vandalismo, deterioração ou uso indevido, sem prejudicar o acesso imediato ao equipamento em situação de emergência.
O distrital argumenta que a boia circular salva-vidas permite que se ofereça flutuação à vítima sem que pessoas desprovidas de treinamento precisem ingressar na água, o que reduz o risco de novas vítimas.
