Hylda Cavalcante e Catarina Lima
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A senadora Leila Barros (PSB-DF/foto) foi uma das mais atuantes, ontem, na briga da bancada feminina do Senado para ter direito a fazer perguntas ao ex-ministro da Saúde Nelson Teich na CPI da Covid, depois dessa participação ter sido contestada pelos senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Marcos Rogério (DEM-RO).
“Direito” – Diante da discordância deles ao direito de participação das senadoras, Leila bateu forte. “Nós participamos deste debate desde o início e entramos nesta Casa da mesma forma que vocês entraram: o voto da população. Portanto, não abriremos mão disso”, afirmou. Com o gesto, Leila foi elogiada por senadores e senadoras.
Comoção
A morte do ator Paulo Gustavo deixou comovidos vários deputados distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), que fizeram questão de se posicionar sobre o tema na sessão de ontem.
Naturalização – Os parlmaentares destacaram o impacto das perdas durante a pandemia, bem como a necessidade da não banalização dos dados e de lembrar das vítimas como seres humanos e não apenas números.
Nas escolas
A deputada federal Celina Leão (PP-DF) está trabalhando ativamente pela aprovação, na Câmara dos Deputados, de um projeto que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação uma semana dedicada a campanha nas escolas para informações aos alunos sobre a Lei Maria da Penha e as formas de violência doméstica contra as mulheres.
Efeito – Celina é, atualmente, coordenadora da bancada feminina da Casa e explicou que esse tipo de iniciativa, observada em campanhas sobre trânsito e outros temas, tem surtido um excelente efeito entre jovens e adolescentes de todo o país. “Precisamos atuar de todas as formas para impedir a ocorrência destes crimes”, afirmou.
Repercussão
Continua repercutindo entre gabinetes de ministros do STF o julgamento do colegiado, na última terça-feira (4), que formou maioria para negar habeas corpus ao ex-governador do DF José Roberto Arruda contra condenação por falsidade.
Comprovada – Boa parte dos ministros da 1ª turma daquela Corte entendeu que ficou firmada a prática desse delito, diante de comprovações de que o ex-governador inseriu informações falsas em quatro declarações para justificar o recebimento de valores – investigados durante a operação Caixa de Pandora.
Morosidade – O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Alguns magistrados ficaram insatisfeitos com a posição de Toffoli. Acham que ele deveria ter agido de forma a encerrar logo o caso.
Tipificação
A deputada Federal Erika Kokay (PT-DF) comemorou a votação, na noite de terça-feira (4), na Câmara Federal, do projeto que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e tipifica 10 crimes referentes a essa legislação no Código Penal, de forma atualizada.
Vitória – Apesar de ainda ter de ser apreciada pelo Senado, a votação da matéria foi considerada uma vitória pelos que defenderam essa revisão, já que foi quebrado um bloqueio formado por vários parlamentares para tirar o texto da pauta de votações.
Enterro – “Estamos enterrando a LSN neste plenário, lei que consiste num entulho da ditadura e tem sido usado pelo governo para perseguir opositores. A nova Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito sofreu mudanças para superar o espírito de perseguição às liberdades e aos movimentos sociais”, afirmou a parlamentar.
Smartfhones
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) divulgou que o Projeto de Lei de sua autoria que prevê uma figura qualificada do crime de furto, com pena de três a seis anos quando cometidos por meio eletrônico ou informático – sobretudo em celulares e smartfhones – está de volta à pauta do Senado.
Necessidade – Segundo ele, o texto aumenta a pena quando o crime for praticado mediante a utilização de servidor mantido fora do território nacional ou contra idosos. Na avaliação do senador, o aumento é necessário, uma vez que tais atos criminosos são cada vez mais comuns.
Enfermagem
O deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) esteve esta semana no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) para oficializar convite à presidente da entidade, Betânia Maria, para que participe hoje (6), da audiência pública remota que ele promoverá com todos os conselhos regionais do setor do país.
Políticas públicas – Realizada na Câmara Legislativa do DF (CLDF), a audiência tem como objetivo discutir políticas públicas para a enfermagem. “Agradeço a receptividade da presidente e dos conselheiros. Temos necessidade de ampliar esse diálogo nacional em prol da categoria”, ressaltou.
Contas abertas
O Nação BRB FLA, banco digital do BRB em parceria com o Flamengo, bateu esta semana a marca de 500 mil contas abertas, conforme informou o BRB. O banco digital já está presente em 4.389 municípios brasileiros, nas cinco regiões, e em 39 países.
Robustez – “O Nação BRB FLA já se posiciona como um banco digital completo. Oferece um portfólio robusto de produtos e serviços financeiros, de cartão de crédito a investimento, e experiências únicas aos clientes. Estamos felizes com o resultado” disse o presidente do banco, Paulo Henrique Costa.
Imprensa
Ao comentar o resultado do Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, publicado anualmente pela ONG Repórteres sem Fronteiras, o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) defendeu a tramitação do Projeto de Lei que tipifica no Código Penal crimes cometidos contra jornalistas no exercício de sua profissão.
Proteção – O texto foi elaborado conjuntamente por ele e o deputado Túlio Gadelha (PDT-PE). Batista afirmou que “transmitir a verdade e os fatos exige proteção, especialmente no Brasil onde a intolerância e muitos discursos incentivam o contrário”, motivo pelo qual considera importante uma tramitação célere.
