A presidente do Conselho Federal de Biologia iniciou, nesta quinta-feira, 16, em Brasília, uma campanha para aprovação de projeto de lei que tipifica como crime o exercício ilegal da profissão de biólogo por pessoas sem formação na área e sem exercício profissional.
O passo inicial dessa campanha foi a apresentação desse projeto pelo senador Plínio Valério, do Amazonas. A presidente do Conselho, Alcione Ribeiro de Azevedo, considera a iniciativa “um avanço na proteção da sociedade”.
Afinal, segundo ela, o risco do exercício irregular da profissão está presente em questões como emissão de laudos, pareceres, relatórios técnicos, responsabilidade técnica, análises laboratoriais, manejo de fauna, controle de vetores e pragas, biossegurança, biotecnologia, saúde pública, conservação da biodiversidade e avaliação de impactos ambientais.
Segundo Alcione, esses atos, quando irregulares, embutem riscos de grande porte e devem ser tratados com maior rigor pelo ordenamento jurídico.
Ao justificar a proposta, Plínio Valério mostrou que a ação irregular constitui um sério perigo em atividades que envolvem a saúde humana e animal, o meio ambiente, a biodiversidade e serviços técnicos que exigem qualificação profissional.
