Andou fazendo contas a deputada brasiliense Bia Kicis, sempre ela. Denunciou como falsa a previsão oficial de que a União este ano entregará déficit primário de apenas 0,1% do PIB. Para Bia Kicis, porém, nesse último relatório bimestral? As receitas estão sendo superestimadas, e as despesas, subestimadas.
Por exemplo, em 2023, foi aprovada mudança na legislação com relação ao CARF, o conselho de recursos da Receita, voltando à existência do voto de minerva.
“Então, o Governo criou uma expectativa mirabolante para sua receita, em razão dos processos que ele pretende ganhar administrativamente no CARF, e previu 55 bilhões de reais de receita somente do CARF. O problema é que, nos 4 primeiros meses deste ano, foram arrecadados tão somente 6 bilhões de reais. O Governo terá que arrecadar 49 bilhões de reais nos 8 meses restantes”, desafiou a deputada. Mais.
Bia lembrou que o Governo tomou a decisão de distribuir 50% dos dividendos extras da Petrobras. Já foram distribuídos 6,4 bilhões de reais em 2024 e estão previstos ainda 6,4 bilhões de reais até o final do ano. Só que há uma discussão dentro do PT.
Uma parcela do partido e do governo, com aparente apoio do Planalto quer que a Petrobras retenha o valor para aumentar o investimento na empresa. Outra ala, a ala do Ministro Haddad, pretende que os dividendos venham para o caixa da União, para poder melhorar o resultado fiscal.
“Ou seja, conclui Bia, “essa receita esperada está em risco. Nem o partido do próprio Governo se entende com relação a isso”. A conclusão da deputada brasiliense é que “este Governo, ao invés de prevenir os problemas, gasta cada vez mais, por isso quer arrecadar cada vez mais”.
O surpreendente é que Bia Kicis falou como líder da Minoria, ou seja, da Oposição. E ninguém do governo apareceu para contestar.