Demorou, mas o Senado aprovou de vez a proposta de emenda constitucional que proíbe o Supremo Tribunal Federal de, em decisões monocráticas, anular decisões de outros poderes. Após uma longa sessão, a proposta teve 52 votos favoráveis – três acima do mínimo previsto – contra 18 votos.
Da bancada do Distrito Federal, apenas a senadora Leila Barros votou contra a proposta. Falando como líder do PSDB, o senador brasiliense Izalci Lucas, defendeu a aprovação da emenda, afirmando que, na realidade, a proposta apenas preserva prerrogativa do Congresso.
E culpou o próprio Supremo por uma sucessão de conflitos. Afinal, apontou, “nós do Distrito Federal, tivemos um governador eleito com mais de um milhão de votos que foi afastado por uma canetada, sem sequer poder apresentar defesa”.
A senadora Damares Alves, também eleita pelo Distrito Federal, disse que valia a pena ter sido eleita só para aproveitar esse momento. Havia certa incerteza quanto ao resultado da votação, pois os governistas se opunham à emenda.
O líder do PT, Fabiano Contarato, recomendou o voto “não”, e o ex-ministro Humberto Costa, muito ligado ao presidente Lula, também pediu a rejeição da emenda. No entanto, quando o líder do Governo, Jaques Wagner, outro petista, revelou que votaria a favor. Sim.
